O município de Toledo busca a dupla certificação e o selo de boas práticas por não ter mais registros de transmissão de HIV e sífilis como problema de saúde pública. A certificação é concedida pelo Ministério da Saúde (MS), mediante uma análise criteriosa de indicadores. Técnicos do Governo Federal estiveram em Toledo nesta semana para visitar in loco o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)/Serviço de Assistência Especializada em HIV/Aids (SAE), maternidade do Hospital Bom Jesus, laboratório de análise clínica, Vigilância em Saúde e duas unidades básicas de saúde (UBS).
Os anos analisados neste momento são de 2020 e 2021. Nesse período Toledo conseguiu zerar a transmissão vertical (de mãe para filho) de HIV e de sífilis. Segundo o Departamento de Vigilância em Saúde, foram registradas 5 gestantes com HIV em 2020 e 6 em 2021. Já em relação à sífilis, em 2020 haviam 72 gestantes e em 2021 outras 57. Em ambos os casos não houve transmissão vertical, de mãe para filho, das doenças. Todos esses dados foram conferidos pelos representantes do Ministério da Saúde.
Nesta sexta-feira (29), em encontro com a equipe de gestão do município realizado na Prefeitura de Toledo, os técnicos apresentaram um parecer prévio. Dentre o que foi observado, o trabalho realizado em Toledo está bem estruturado e com equipes envolvidas bastante integradas e com uma execução exemplar. Entre os locais visitados, estava a UBS do Jardim Europa, e vários prontuários, inclusive de pacientes atendidos em outras unidades, puderam ser acessados e demonstraram evoluções feitas de forma bastante detalhada.
O que foi demonstrado à comissão, conforme a técnica do Ministério da Saúde Leidijany Costa Paz, é muito coerente. “O trabalho da Secretaria de Saúde é bastante organizado. O que observamos, essa conjuntura que envolve os diversos entes, é o que se almeja enquanto saúde pública”. Uma das poucas sugestões foi a implantação de uma sala de situação, espaço físico e virtual onde a informação em saúde é analisada sistematicamente por uma equipe técnica, para caracterizar a situação de saúde de uma população. “Tudo o que encontramos aqui está muito bem alinhado ao que nos foi encaminhado no relatório prévio. Não observamos nada divergente”, completou a também servidora do Ministério da Saúde, Maria da Guia de Oliveira. Ainda integraram a equipe de avaliação Paula Pezzuto e Jean Carlos de Oliveira Dantas.
Dantas citou outro exemplo importante. O técnico do Ministério da Saúde disse que um fator que chamou a atenção é a fixação de médicos da Estratégia da Saúde da Família nas comunidades. “Eu vi médicos que estão na mesma unidade há mais de 10 anos. Imagina o conhecimento da realidade dos pacientes que este profissional tem. Não percam essa característica”, salientou.
Apesar das boas impressões, o dado final será confirmado, possivelmente, no início de novembro. Diversos municípios brasileiros devem solicitar essa certificação. O Paraná é o primeiro Estado no Brasil a receber a dupla certificação de eliminação da transmissão vertical de HIV/Sífilis. “Guarapuava foi a cidade paranaense a receber a dupla certificação. Toledo pode ser a segunda cidade do Brasil a possuir esse status de eliminação da transmissão vertical de HIV/Sífilis”, informou a enfermeira da Secretaria Municipal da Saúde, Alcione Basetti.
Segundo a diretora da Rede de Atenção Primária à Saúde, Tatiane Veiga Rodrigues, essa certificação representa o reconhecimento de um trabalho de excelência que é desenvolvido por diversos profissionais. “Para nós, além de termos a oportunidade de apresentarmos a estruturação de nossos serviços de saúde, a qualidade da assistência prestada, a melhoria constante dos fluxos e protocolos utilizados, a importância do acesso da população e a porta de entrada do SUS, é uma honra receber e compartilhar esse resultado com todos os envolvidos”, pontua a diretora.
O trabalho desenvolvido enche de orgulho o prefeito em exercício Ademar Dorfschmidt. “É uma satisfação ver que temos fluxos organizados, envolvendo a Prefeitura de Toledo, por meio da nossa Secretaria de Saúde, mas os demais órgãos parceiros. Toledo tem feito um excelente trabalho na área da saúde e o resultado desse trabalho constante é demonstrado nos números positivos que temos alcançado. Saúde é nosso compromisso e prioridade sempre”, disse. “As adversidades existem, mas elas têm sido derrubadas com muito trabalho”, completou o presidente da Câmara de Vereadores, Dudu Barbosa.
Para a secretária de Saúde de Toledo, Gabriela Kucharski, existe um desejo em receber a certificação, mas muito mais que isso, a experiência e a troca de informações foi grandiosa. “Vocês viram o que a gente faz. Não demos uma ‘arrumada’ para mostrar. Não é de hoje que nossos trabalhos seguem dessa forma. Ser reconhecido por isso é muito importante, pois no dia a dia, nossa preocupação é atender nossos usuários. Quando vou a congressos observo o quanto a gente produz de política pública de qualidade e me emociono ao dizer que este pessoal é gigante”.
Atendimento de qualidade - Toledo tem como porta de entrada do SUS a Atenção Primária à Saúde. O usuário deve procurar o atendimento na unidade básica de saúde (ubs) do seu território, sendo direcionado para o acolhimento onde é feita uma escuta qualificada e o direcionamento correto de acordo com a queixa apresentada pelo usuário. Se o mesmo deseja fazer testagem para as infecções sexualmente transmissíveis (IST) é direcionado para a agenda do enfermeiro no mesmo dia.
Todas as unidades de saúde do município têm profissional enfermeiro capacitado para a realização de Teste Rápido (HIV, Sífilis, Hepatite B, Hepatite C) diariamente. No caso de gestante e parceiro, já na abertura de pré-natal é realizada a testagem rápida (HIV, Sífilis, Hepatite B, Hepatite C). Em casos de sífilis positivo, o enfermeiro no mesmo dia prescreve o tratamento para a gestante e o parceiro e solicita exames complementares. Nos casos de HIV positivo, é realizada a estratificação de risco da gestante e direcionado a mesma para o atendimento do pré-natal compartilhado com a unidade básica de saúde, ambulatório materno infantil e CTA/SAE.
Visita técnica - Os técnicos do Ministério da Saúde fizeram uma vistoria nos diversos serviços informados pelo município para validar, ou não, a certificação. Eles iniciaram as visitas na quarta-feira (27). Na quinta-feira (28) realizou-se uma reunião técnica/política no Auditório Acary de Oliveira no período da manhã e no período da tarde visitaram a UBS do Jardim Europa, em seguida a Vigilância em Saúde e o Ambulatório Materno Infantil (AMI).
Critérios - Para pleitear a obtenção da certificação ou de algum dos selos de boas práticas, os estados e o DF devem ter implementado o comitê de investigação para prevenção da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis ou, ao menos, um grupo técnico/grupo de trabalho ou comitê de prevenção de mortalidade materna, infantil e fetal que investiguem casos de transmissão vertical e subsidiem intervenções para redução desses agravos no pré-natal, parto e puerpério, de acordo com o protocolo de investigação de casos. Também devem ter tomado todas as medidas preventivas adequadas à eliminação da transmissão vertical do HIV e/ou sífilis, principalmente em áreas onde ocorram situações de maior vulnerabilidade social e individual como, por exemplo, regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e baixa cobertura de serviços, conforme protocolos locais e/ou nacionais. Outras exigências são ter resguardado os direitos humanos fundamentais, inclusive o direito à saúde e seus determinantes sociais e dispor de sistema de vigilância e monitoramento dos casos de transmissão vertical do HIV e/ou sífilis.
