A cota parte, 25% da arrecadação do ICMS, é distribuída segundo um índice que leva em consideração os seguintes fatores: 75% do valor adicionado pelo município, 8% pelo Valor Bruto da Produção Agropecuária, 6% pela composição da população rural; 5% por fatores ambientais; 2% pelo número de propriedades rurais; 2% pela área territorial do município e 2% é distribuído igualitariamente.
O valor adicionado que é o que as indústrias, o setor primário, o comércio e alguns serviços agregam no valor dos produtos e são obtidos através da DFC (Declaração Fisco Contábil) efetuada anualmente pelas empresas, compõe a maior parte do índice de retorno do ICMS (75%), apesar de nos números absolutos apresentarem elevação é possível observar que a atividade econômica de Toledo, em 2010 foi menor que 2009 relativamente a participação na cota parte do bolo fiscal.
Em 2009 o Paraná teve como valor adicionado pouco mais de R$ 134 bilhões e Toledo R$1,97 bilhão, ou seja, representou cerca de 1,46% do valor adicionado do estado. Já em 2010, o Paraná adicionou R$ 155,5 bilhões, enquanto Toledo chegou a R$ 2,103 bilhões, reduzindo sua participação para 1,35%.
O valor adicionado do Paraná no comparativo 2009 e 2010 cresceu cerca de 15,98%, enquanto Toledo no mesmo período cresceu apenas 6,76%. Na composição da participação no valor adicionado está a indústria, o setor primário e o comércio respectivamente.
No comparativo do mesmo período a indústria em Toledo foi a que teve o menor desempenho, cresceu em torno de 3,4%, pois em 2009 adicionou pouco mais de R$ 797 milhões e em 2010 adicionou em média R$ 824 milhões. Já o setor primário cresceu perto de 4,95%, pois adicionou em 2009 cerca de R$ 707 milhões e em 2010 pouco mais de R$ 742 milhões. O comércio foi o que obteve melhor desempenho, pois cresceu o seu valor adicionado em torno de 19,77%. Em 2009 participou com pouco mais de R$ 435 milhões e em 2010 com R$ 521 milhões.
Toledo vem perdendo sua participação no bolo do ICMS destinado aos municípios. Para 2011 a participação de Toledo é de aproximadamente 1,38%, para 2012 o percentual girará em torno de 1,32%. Comparando os valores estimados de 2011 e 2012 Toledo poderá ter uma perda de 4,548% aproximadamente, o que equivale uma perda de mais ou menos R$ 2,5 milhões.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de Toledo publicada no Diário Oficial do Município do dia 17 de agosto, o executivo municipal prevê para 2012 a sua cota parte do ICMS de R$ 61.864.116 enquanto na previsão do Estado a cota do município deve ficar em R$ 53.149.209, uma quebra de aproximada de 15%.
Os dados oficiais acima analisados mostram que em números absolutos a indústria que representa a maior cota no valor adicionado cresceu, mas relativamente a cota de participação do bolo não. São indicadores de que a economia está encolhendo demonstrando que a atividade econômica está em ritmo de desaceleração o que preocupa na composição das receitas municipais.
Para efeito de análise o índice de participação do bolo de ICMS toma como referência para 2011 os dados de 2009 e para 2012 os dados de 2010.
Por Selma Becker
