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Autoridades propõem reflexão sobre a decrescente participação do VBP na cota parte do ICMS e defendem maior industrialização

A cerimônia de comemoração da retomada do município ao primeiro lugar no estado do Valor Bruto de Produção (VBP) Agropecuária, reuniu muitas autoridades das mais diferentes siglas e esferas, na manhã desta segunda-feira (05), em Toledo. Autoridades propuseram uma reflexão sobre o VBP. As razões são evidentes, pois apesar do VBP ter superado o valor de 2009, há outro fator sinalizado por ele, a decrescente participação do VBP na cota parte do ICMS. O deputado federal Moacir Micheletto (PMDB) advertiu que a situação da agricultura em Toledo está melhor do que a do produtor, haja vista as condições vividas pelos suinocultores e o deputado estadual, Elton Welter destacou a necessidade de se efetivar políticas públicas para industrializar e agregar valor a produção.

05/09/2011 - 21:57


O Valor Bruto da Produção é um índice calculado pelo Departamento de Economia Rural (DERAL) que representa o volume financeiro arrecadado pela agropecuária medido pelo volume produzido e os valores de comercialização de cada um dos mais de 500 produtos que compõem o indicador. Este índice é um dos fatores analisados para composição do índice de retorno do ICMS, portanto o maior VBP não significa maior participação na cota parte do ICMS e é isso que ocorre em Toledo, onde a participação do VPB na cota parte do ICMS tem decrescido nos últimos anos. Em 2008 ficou em 2,3871%, em 2009 reduziu para 2,2317% e em 2010 a participação deve ficar em 2,2167%.

A relação maior valor não representa maior cota parte do bolo do ICMS, pois depende do desempenho econômico do município em relação ao do estado e de outros municípios. Em 2008 o VBP de Toledo foi de R$ 995.028.647,53, enquanto a participação no ICMS foi de 2,3871%, em 2009 o VBP ficou em R$ 835.107.541,60 a participação reduziu para 2,2317% e em 2010 o valor absoluto do VBP toledando é de R$ 975.286.639,95 e a participação na cota parte do ICMS manteve a tendência de queda com participação de 2,2167%.

A participação decrescente não se manifesta apenas no VBP, mas em todos os fatores que compõem o índice da cota parte do ICMS, conforme a Casa de Notícias publicou, no último final de semana: Toledo perde participação no retorno de ICMS.

A Casa de Notícias perguntou ao governador do Estado, Beto Richa que políticas públicas o seu governo tem efetivado para ajudar o município na superação desta queda de participação na cota parte do ICMS. O governador disse que a intenção do seu governo é promover o desenvolvimento homogêneo do Estado. “Desde a época da campanha reconheço a importância da região Oeste para solidez da econômica do Paraná. Por isso merece a compensação governamental. O Poder Público está presente para contribuir para que isto se concretize e, desta forma, contribuindo para o desenvolvimento do Paraná”.

Richa destacou que o Estado vai investir na área de infraestrutura. “Vamos investir em melhorias nas rodovias, patrulhas rurais, apoio técnico para os produtores, enfim são contribuições que dizem respeito também ao Porto de Paranaguá, que representa um custo muito grande para o setor produtivo”.

O deputado federal Moacir Micheletto (PMDB), que juntamente com seus colegas partidários participou da cerimônia se disse feliz pela comemoração. “Feliz, mas com um grau muito forte de crítica daquilo que está sendo produzido dentro da porteira. Como se dizia há alguns anos: o Brasil vai bem, mas os produtores vão mal. Toledo vai bem com a agricultura, mas o agricultor vai mal”.

Com esta afirmativa Micheletto sugeriu que se faça uma análise da situação. Para ele, pode se festejar o aumento ou comparar o valor com o ano de 2008. No entanto, se for comparado com a essência de liquidez, o Município estará perdendo dinheiro. “São vários os motivos: logística; câmbio; alguns anos há aumento de produtividade, outros não; problemas de geada e de seca; e assim por diante. Comemorar é bonito. No entanto, se conversarmos com o produtor rural a situação é diferente. O suinocultor de Toledo está no vermelho; o produtor de leite está numa sazonalidade sem precedente; a rentabilidade do produtor de frango é pequena e, assim por diante”.

O deputado federal sugeriu que se discutam políticas de créditos; modificações na logística para diminuir o custo de produção. “Em síntese teremos que intervir urgentemente nas fábricas dos insumos e adubos, pois o agricultor utiliza que está em preços sem precedente na história brasileira. Toledo pode até comemorar por isso, mas estou me colocando no lugar do agricultor. Quase todos os meses converso com os suinocultores de Toledo sobre a crise, qual a saída para suinocultura?”.

Em Toledo a suinocultura representa mais de 36% do VBP e o setor sofre com o embargo da Rússia, que já dura quase 80 dias e também, a composição do custo de produção depende quase 70% do milho, que vive a maior liquidez da história, pela alta demanda internacional.

Outro problema do setor que caminha para o esgotamento produtivo são os problemas ambientais. Toledo tem um plantel de 470 mil suínos. Situação que se reflete em outro fator analisado na composição do índice de retorno do ICMS que são os fatores ambientais que num percentual de 5% pontuamos apenas 0,180%, uma evolução negativa de – 22,971%.

Outra preocupação apontada por Micheletto é a questão do trigo. “O Paraná representa 60% da produção de trigo do Brasil. Há trigo armazenado de 2009, 2010 e estamos colhendo o trigo de 2011, o qual ainda não foi comercializado”.

Micheletto explicou que existe uma demanda de cerca de 13 milhões de toneladas, porém a produção não atinge quatro toneladas. Ele afirmou que a queda de plantio no Oeste do Paraná foi de quase 70%, sendo substituído pelo milho safrinha. “Nós estamos nos preparando para o próximo ano. Estamos alertando o governo da possibilidade da duplicação da importação do trigo. Hoje o Brasil gasta mais de US$ 1,5 bilhão importando trigo, quando poderia ser o grande exportador e quem sabe cobrir até 80% de sua demanda”.

O deputado estadual Elton Welter (PT), que também participou da Cerimônia, destacou que o desafio colocado para Toledo é organizar mais os produtores, industrializar e agregar valor a produção. “Estamos comemorando, mas é preciso lembrar que houve a diminuição da participação na cota parte do ICMS e isso mostra que não há uma política de fomento para melhorar a atividade econômica da cidade. O que está acontecendo é a lógica de política nacional que está muito bem, pois o volume de crédito é grande, o governo diminui o valor dos juros para fomentar a agropecuária. Precisamos ter uma política agressiva do ponto de vista de fomentar, produzir e industrializar cada vez mais”.

Welter enfatizou que, quanto mais agregar valor e baixar o custo da produção, incentivar a transformação e desonerar as rações, melhor será o ganho na produção. “No futuro podemos ter diversas pequenas agroindústrias e ainda, o município teria que criar um fundo de desenvolvimento econômico com base naquilo que é estratégico para a cidade, ou seja, é preciso pensar a cidade a longo prazo”.

O prefeito José Carlos Schiavinato comemora a retomada do primeiro lugar de Toledo no VBP do Estado e comenta os desafios do setor. “Nós pretendemos aumentar o processo de transformação de tudo que é produzido no campo. Isto tem sido uma constância através do crescimento da rede e o surgimento de novas cooperativas. Esta transformação é importante, pois demonstra a credibilidade de ter o comprador e facilita ação do homem do campo”.

Schiavinato salientou que é um momento importante e a soma do trabalho da mulher no campo contribui para o resultado do VBP. “Atrás deste número há participação de todos dando condições para que o processo industrial seja implantado e Toledo se diferencia pela diversificação e pelo resultado final deste trabalho”.

 

 

 

 

Colaboração Graciela Souza

 

Por Selma Becker

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