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GERAL

Campanha para a redução de gastos do OST deve seguir até outubro

O Observatório Social de Toledo (OST) lançou a campanha para a redução dos gastos com a Câmara de Vereadores no Município. As assinaturas - para a iniciativa popular - começaram a ser recolhidas na terça-feira (03). O diretor do OST, Hermes João Inácio, explicou que após coletar o equivalente a 5% de assinaturas do eleitorado do Município será dado a entrada de um documento na Câmara de Vereadores buscando que uma Lei Municipal através da Lei Orgânica limite os gastos do legislativo em 3%. A Legislação Federal prevê que a Câmara de Vereadores gaste até 6% do orçamento do Município.

07/09/2011 - 13:54


“Toledo é uma cidade que tem a sua arrecadação elevada e 6% de todo este montante é uma aplicação de recurso não tão proveitosa,  ou seja, é como se este recurso fosse destinado a outras áreas. O objetivo em trabalhar a redução com a Câmara é para que os outros 3% sejam destinados a alguma Secretaria que realmente tenha necessidade e traga retorno diretamente a população”.
Projeto de Lei
O Projeto de Lei foi encaminhado aos vereadores há 30 dias. Segundo Inácio, a proposta era que os vereadores entrassem com este projeto para votação. No entanto, não houve  nenhuma manifestação positiva por parte deles. “Nenhum dos vereadores se colocou a disposição para encampar o projeto e é pela falta de pronunciamento a favor é que estamos entrando com a ação popular”.
Ele ainda lembrou que a coleta das assinaturas iniciou há pouco mais de uma semana. A equipe do OST distribuiu listas a entidades, universidades, entre outros locais. “A nossa finalidade é fazer com que população que não está diretamente ligada a nenhuma identidade possa assinar a moção popular”.

Conforme um dos participantes da campanha do OST, o agricultor, Herbert Fidler, o aumento do número de vereadores vai proporcionar a população uma maior representatividade. No entanto, na sua opinião não é necessário o gasto de 6% do orçamento e, por isso, a decisão de participar da campanha.

Vereadores
Para o diretor do OST, Hermes João Inácio, o aumento do número de vereadores em Toledo possui dois aspectos relevantes. O primeiro está relacionado aos gastos públicos que a elevação do número de vereadores pode aumentar o custo para o Município e, o segundo é que o aumento de vereadores leva uma maior representatividade da população.

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