Welter conta que estiveram presentes mais de 30 prefeitos do Oeste. Toledo o vice-prefeito Lúcio de Marchi acompanhou a comitiva. O deputado avalia que o encontro com a Ministra Gleisi Hoffmann foi positivo. “A ministra recebeu as demandas do Oeste do Paraná. Foram tratados temas ligados a infraestrutura. Tratamos sobre o transporte rodoviário, o trecho de Cascavel – Toledo, a duplicação de Cascavel a Medianeira, e falamos também sobre a Ferroeste, do aeroporto regional”.
Outro tema tratado foi a necessidade de criação do curso de medicina na cidade de Foz do Iguaçu. “Isto teve o aval da Presidenta, Dilma Rousseff, pois ela quer a criação de cursos de medicina, pois está faltando médicos no Brasil. Foi uma agenda muito positiva. Os prefeitos saíram satisfeitos, além de articular aquilo que é de interesse das prefeituras do Oeste do Paraná”.
Durante o encontro a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti teve uma breve intervenção, mas que deixou os prefeitos satisfeitos. “Nós saímos muitos otimistas de lá, pois a ministra Ideli deu a notícia aos prefeitos de que as emenda represadas serão pagas. Ela confirmou que as emendas dos deputados que tiveram empenho serão liberadas entre setembro e outubro”.
Welter disse que também foi discutido com a Ministra Gleisi outras políticas públicas de interesse do Brasil, como por exemplo, a Emenda 29. “A Emenda Constitucional 29 é uma demanda dos prefeitos. A Emenda fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. Ela deve ser votada na próxima semana. Antes do final do mês o Congresso assumiu o compromisso de votar a Emenda. Espero que com a aprovação, se ache uma forma de subsidiar mais a saúde pública, principalmente nos Estados e Municípios”.
A emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda.
Outra questão que foi tratada no encontro com a Ministra Gleisi e é considerada polêmica é a duplicação entre Cascavel a Medianeira. “É uma estrada pedagiada e possui uma concessão. Ela disse que o Governo tem claro que a taxa de retorno desta concessão é alta. Então por que não duplicar com todo este lucro exorbitante das concessionárias. É um debate que será tratado nacionalmente pois é alta a taxa de retorno e pouco investimento pelas concessionárias”.
