Acordos entre Brasil e Cuba vão permitir novos medicamentos ao SUS

Brasil e Cuba também vão firmar cooperações em pesquisa clínica na área oncológica e para a articulação das únicas plataformas de ensaios clínicos da América Latina - certificadas pela Organização Mundial da Saúde -, e que estarão disponíveis, de maneira inédita, em português e inglês. Esta iniciativa torna a região mais forte nas atividades de pesquisa voltadas  ao desenvolvimento de produtos em saúde. "É uma prioridade para o Brasil a ampliação dos acordos internacionais e as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para transferência de tecnologia e produção nacional de novos medicamentos voltados ao tratamento de doenças prevalentes na população brasileira”, afirma o ministro Alexandre Padilha. “As PDPs têm contribuído para a redução do déficit na balança comercial, já que o Brasil importava quase que a totalidade de seus insumos. Esta estratégia se insere nas diretrizes do Plano Brasil Maior ao colocar a inovação em saúde no centro da política nacional de desenvolvimento”, acrescenta.
Além de ampliar a assistência à saúde da população dos dois países, as parcerias vão resultar no aumento das exportações na área da saúde tanto de Cuba para o Brasil, em 50 milhões de dólares por ano, como do Brasil para outros países, em duas vezes este valor.

Acordos
Entre os acordos prioritários, está a transferência de tecnologia de Cuba para o Brasil para a produção de um medicamento que promete reduzir em mais de 50% as amputações em diabéticos: o Heberprot-P, indicado para o tratamento da chamada “úlcera do pé diabético”. Outro destaque é a cooperação para o desenvolvimento de anticorpos monoclonais. Eles são capazes de reconhecer as células cancerígenas, poupando aqueles que estão saudáveis e resultando em efeitos menos tóxicos do que a quimioterapia tradicional.
“Este processo de cooperação representa a entrada do Brasil e da América Latina nas tecnologias de fronteira para uma doença que hoje representa a segunda causa de morte nos dois países e que requer para o seu controle e tratamento de biotecnologias de altíssima sofisticação e cujos produtos vão ser priorizados para registro e incorporação no Brasil”, destaca o secretário de Ciência, Teconologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
Os acordos de cooperação bilateral assinados com Cuba envolvem a atuação de diferentes órgãos de saúde do Brasil e são coordenados pelo Ministério da Saúde. Do lado brasileiro, também estão envolvidos o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Ciência e Tecnologia, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e grandes empresas brasileiras do setor saúde.
Em 2006, Brasil e Cuba iniciaram parcerias de transferência de tecnologia para a produção de dois medicamentos: o Alfainterferona 2b Humana Recombinante, para o tratamento das hepatites B e C, e o Alfapoetina Humana e Recombinante, contra anemia e insuficiência renal crônica. Além disso, os países desenvolvem o Interferon Peguilado, medicamento contra as hepatites B e C, que deve entrar no mercado em 2014.

Câncer
Sete inovadores medicamentos oncológicos pesquisados e desenvolvidos em Cuba estão entre as prioridades para a cooperação com o Brasil, sendo esta a área de maior destaque da cooperação tecnológica entre os dois países. Os acordos prevêem prioridade para o registro deles na Anvisa e a conseqüente avaliação tecnológica deles para possível incorporação no SUS. A maioria dos medicamentos é composta por anticorpos monoclonais, que estão na fronteira da biotecnologia mundial. Os medicamentos vão tratar principalmente de tumores de origem epitelial, de pulmão, leucemia, mama e colo retal.

Diabetes
Além de ampliar a assistência aos diabéticos atendidos pelo SUS com o Heberprot-P, o acordo de cooperação para a produção deste medicamento impactará na economia brasileira ao permitir que o produto seja exportado a outros países. “Este processo constitui mais um passo decisivo para a redução da dependência tecnológica do Brasil na área e do déficit comercial que hoje ultrapassa U$S 10 bilhões”, afirma Carlos Gadelha.
A “úlcera do pé diabético”, para a qual o Heberprot-P é indicado, atinge até 10% dos diabéticos e é responsável por 70% das amputações de membros inferiores dos pacientes assistidos pelo SUS. A tecnologia para a produção deste medicamento será transferido, ao Brasil, pelo laboratório cubano CIGB, detentor da patente do produto e, por isso, restrito à população de Cuba.
O diabetes está entre as principais causas de morte entre os brasileiros, sendo responsável por mais de 57 mil óbitos por ano no país. Atualmente, a doença atinge 6,3% dos adultos e é ainda mais freqüente entre as mulheres: 7% delas são diabéticas, enquanto, nos homens, esse percentual é de 5,4%. O diagnóstico da doença se torna mais comum com o avanço da idade, alcançando mais de 20% dos brasileiros a partir dos 65 anos.
O Ministério da Saúde vem desenvolvendo diferentes ações para  reduzir o percentual de diabéticos, com o objetivo de atingir a meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS): reduzir em 50% as taxas de amputação. Entre as medidas, está a organização da rede básica de saúde para o diagnóstico precoce da doença, uma vez que o tratamento oportuno e os autocuidados evitam a maioria das complicações e garantem maior qualidade de vida aos pacientes.

Do Ministério da Saúde