O documento regulamenta os procedimentos para a matrícula inicial, a rematrícula e a transferência dos alunos do Ensino Fundamental e Médio, incluindo ainda as modalidade de Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJA), a Educação Profissional e a Educação Especial.
De acordo com assessora técnica do setor de Logística Educacional do Núcleo, Leci Lunkes, houveram algumas mudanças na metodologia das matrículas para alunos que ingressarão no 6º ano do Ensino Fundamental ou no 1º ano do Ensino Médio, e que até então eram feitas exclusivamente pelo georreferenciamento. “Agora, os alunos que estudam numa instituição de ensino que oferta a modalidade seguinte, permanecem preferencialmente na mesma instituição, desde que haja vagas”, explica.
Desta forma, alunos que hoje estudam no 5º ano em uma escola municipal que funciona no mesmo prédio de uma escola estadual, permanecerão no mesmo local no 6º ano, independente do local onde residam, desde que haja vagas. O mesmo acontece com os alunos da 8ª série, que permanecem na mesma escola estadual no 1º ano, caso a instituição oferte o Ensino Médio. No caso de excesso de demanda, será utilizado a metodologia do georreferenciamento para encaminhá-los à escola com vagas mais próxima de sua casa. “As cartas matrículas continuam sendo enviadas indicando o colégio em que o aluno tem a vaga garantida, exceto em alguns casos, como o de municípios que possuem apenas uma instituição de ensino ofertando a modalidade”, complementa Leci.
O NRE informa que a comunidade deve ficar atenta aos prazos do processo de matrícula para o ano letivo de 2012, que serão divulgados a partir desta segunda (26).
Da Assessoria
