Rede Estadual divulga cronograma de matrículas para 2012

Rematrícula
Um dos momentos mais importantes do cronograma de matrículas acontece nos dias 03 a 14 de outubro, onde será realizada a rematrícula para alunos que já estudam no Ensino Fundamental, no Ensino Médio, e na Educação Profissional. As escolas enviarão aos pais ou responsáveis o Formulário de Atualização do Cadastro e/ou Rematrícula, que deverá ser devolvido à escola até o dia 14 de outubro. A partir do retorno do Formulário, as instituições de ensino irão levantar o número de vagas a serem disponibilizadas para novas matrículas de alunos egressos de outras redes de ensino, ou de outros municípios e estados.  A data para estas novas matrículas será de 03 a 18 de novembro.

Matrícula Inicial
Outro item que merece a atenção dos pais e responsáveis durante o processo de matrículas é o recebimento da Carta Matrícula, que indica a escola ou colégio em que o aluno tem a vaga garantida. As cartas serão encaminhadas no período de 21 a 25 de novembro, exceto para escolas de educação básica na modalidade especial e municípios que possuam apenas uma instituição de ensino, ou em que as instituições de ensino atendam às suas próprias demandas.
A comunidade deve ficar atenta as datas em que precisa comparecer as escolas da Rede Estadual para a matrícula inicial dos alunos que ingressam no 6º ano do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio. Para os alunos que já estudam na Rede Pública, estas matrículas acontecerão nos dias 28 de novembro a 09 de dezembro. Já os alunos egressos de outras redes de ensino, ou de outros municípios e estados deverão ser matriculados no período de 12 a 16 de dezembro.

Documentação
No ato da matrícula, é necessário levar original e fotocópia de: certidão de nascimento do aluno (além de carteira de identidade para maiores de 16 anos), fatura da energia elétrica, histórico escolar ou declaração da escola de origem, no caso de transferência e carta matrícula (caso o aluno tenha recebido).

EJA
Nas instituições de ensino que ofertam a Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJA, a matrícula para os níveis Fundamental e Médio se dará em qualquer época do ano letivo, desde que atendido o cronograma de oferta de disciplinas estabelecido pela Escola.

Educação Especial
As Escolas de Educação Básica na modalidade de Educação Especial, que atendem aos alunos com deficiências e transtornos globais do desenvolvimento, também seguem o mesmo cronograma do ensino regular. Além da documentação exigida para a matrícula, é necessária a avaliação multiprofissional de ingresso.
O Núcleo Regional de Educação reforça que todo o processo de matrículas é orientado pela Instrução Normativa 01/2011 – SUED/SUDE. De acordo com a Instrução, é garantida a vaga dos estudantes na Rede Pública Estadual de Ensino, mas não há garantia do turno de preferência.

Da Assessoria