Participação de micro e pequenas empresas em compras públicas é discutida em Maringá

“A participação nas licitações, especialmente de empresas públicas regionais, fortalece as micro e pequenas empresas e favorece a geração de renda e a permanência dos recursos no próprio município”, complementou o gerente do Sebrae/PR, ao esclarecer que, a partir do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, também conhecido como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, aprovado em 2006, empresas de pequeno porte passaram a ter tratamento diferenciado nas compras públicas.
Agnaldo Castanharo ressaltou ainda que eventos como o Fomenta são importantes para que o meio empresarial obtenha conhecimento e, assim, quebre paradigmas. “Hoje o poder público é considerado bom pagador, a burocracia diminuiu significativamente e todas as categorias empresariais podem ganhar licitações”, destacou o gerente do Sebrae/PR, ao reforçar que os empresários precisam ficar atentos ao cenário atual das contratações públicas.
Durante o evento, Cesar Augusto Vialle, assessor jurídico do Tribunal de Contas do Paraná, falou sobre as formas de negociação existentes em compras públicas, como as modalidades de concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilões e pregões. Ele também esclareceu que as micro e pequenas empresas são a base da pirâmide da economia e, com o aumento das formalizações, passam a ter amparo e melhores condições para competir.
“Investir no crescimento de micro e pequenas empresas é uma estratégia inteligente de promoção do desenvolvimento. O Brasil está se despertando para isso, seguindo o exemplo de países desenvolvidos”, assegurou, ao acrescentar que, atualmente, o segmento registra 20% nas compras públicas, com potencial para dobrar a participação.
Cláudio Serrato, consultor do Sebrae/PR em Maringá, declarou que o evento, realizado regionalmente nesta edição, facilita a presença dos empresários de micro e pequenas empresas e, dessa forma, possibilita ampliar o número de empresas conscientes de que podem ser fornecedoras do poder público. “Após o Fomenta, continuaremos a orientar os empresários, mostrando que é possível vencer concorrências, e que há benefícios específicos e demanda por parte do poder público”, salientou.
O Fomenta, em Maringá, atraiu cerca de 150 pessoas, entre empresários e colaboradores de empresas e representantes de entidades públicas da região noroeste. Além de palestras e painéis setoriais, foram realizadas cerca de 60 rodadas de negócios, que viabilizaram o contato dos empresários com dez órgãos públicos, participantes no evento como empresas- âncora.
Entre as empresas-âncora estavam: Sebrae/PR; Prefeitura de Maringá; Sistema FIEP - Federação das Indústrias do Estado do Paraná; Correios; Secretaria da Educação do Governo do Paraná; Secretaria do Estado da Administração do Governo do Paraná, Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Companhia Paranaense de Energia (Copel), Serviço Federal de Processamento de Dados (Sespro) e a Universidade Estadual de Maringá (UEM) por meio do Hospital Universitário.
Aparecido Balbino de Queiroz, presidente da Associação das Micro e Pequenas Empresas de Maringá (Micromar) também esteve no evento. Empresário industrial do setor moveleiro, ele disse que, há 20 anos, atua como fornecedor do poder público. Para atender o setor, a empresa conta com seis colaboradores e mais uma equipe para os processos administrativos que viabilizam a participação nos editais. “O crescimento da empresa se deve, em grande parte, às licitações públicas, que agora estão facilitadas”, comemorou.

O Fomenta
Encontros Regionais de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais – Circuito Paraná é uma iniciativa do Sebrae/PR, Sebrae Nacional e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com o apoio do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Em Maringá, a Prefeitura Municipal e a Universidade Estadual de Maringá (UEM) também são entidades apoiadoras.
O circuito, que começou em Cascavel, já percorreu as cidades de Francisco Beltrão, na região sudoeste; e Maringá, noroeste do Paraná. Para completar as cinco regiões do Estado, o evento ainda será realizado em Curitiba, no dia 30; e em Londrina, norte do Estado, no dia 5 de outubro.

Sobre o Sebrae/PR
O Sebrae/PR - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná é uma instituição sem fins lucrativos que foi criada para dar apoio aos empresários de pequenos negócios e aos empreendedores interessados em abrir micro e pequenas empresas. No Brasil, são 27 unidades e 750 postos de atendimentos espalhados de norte a sul. No  Paraná, cinco regionais e 11 escritórios. A entidade chega aos 399 municípios do Estado por meio do  atendimento itinerante, pontos de atendimento e de parceiros como associações, sindicatos, cooperativas, órgãos públicos e privados. O Sebrae/PR oferece palestras, capacitações empresariais, treinamentos, projetos, programas e soluções empresariais, com foco no empreendedorismo, setores estratégicos, políticas públicas, tecnologia e inovação, orientação ao crédito, acesso ao mercado, internacionalização, redes de cooperação e programas de lideranças.

Da Assessoria