A chefe do cartório explica que o objetivo da Justiça Eleitoral é orientar os partidos políticos sobre os prazos e processo eletrônico. “Queremos realizar este encontro com os partidos políticos para passar aos presidentes ou aos representantes, as orientações necessárias, pois o prazo para filiações encerra no dia 7 de outubro, para todos que pretendem concorrer às eleições municipais de 2012”.
Lúcia M. Takano afirma que é o momento para que os partidos esclareçam suas dúvidas sobre o sistema eletrônico de filiação. “A ideia desta reunião é justamente chamá-los aqui para tirar as dúvidas e orientar para evitar alguns erros que possam prejudicar futuras candidaturas”.
Para os políticos detentores de cargo público caso queiram migrar de partido responderão por infidelidade partidária. “Quem detém cargo público pelo entendimento do TSE deve ser fiel ao partido, na medida em que deixar o partido e migrar para outro, ele perde a função pública. Quem vai trocar de partido e não tem cargo público pode até o dia 7 de outubro fazer a sua desfiliação e filiar-se a outro partido pelo qual ele pretende concorrer às eleições”.
Há uma única possibilidade dos detentores de cargos públicos não perderem os mandatos, que é migrar para um partido recém criado, como é o caso do PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. “A resolução que o TSE editou prevê uma cláusula de não perda do mandato que é a criação de um novo partido. Na medida em que o PSD é um partido criado recentemente, aqueles políticos detentores de mandato que deixarem seus partidos para migrar para este novo partido, não perderão o cargo devido à previsão legal do TSE”.
Lúcia confirma a movimentação de formação do PSD na região. “Quando o partido estava em formação recebemos a lista de apoiamento para a criação deste partido no Município de Toledo e também em São Pedro do Iguaçu. O partido está se organizando na região no intuito de lançar candidatos na eleição do próximo ano”. Ela confirma que o PSD enviou representante à reunião na Justiça Eleitoral.
Por Selma Becker
