Na reunião realizada na Promotoria no último dia 24 o neurocirurgião Carlos Rocha Júnior apresentou um projeto básico de viabilidade do serviço em Toledo, que requer um investimento em equipamentos de cerca de R$ 500 mil (podendo ser menor o investimento se for viável o aproveitamento de um equipamento existente no Hospital Bom Jesus) e uma equipe de dois neurologistas clínicos, dois neurocirurgiões, um médico supervisor e dois enfermeiros. A equipe tem um custo mês de R$ 60 mil, para atendimento 24h, sete dias da semana.
Na quinta-feira (29) foi a vez dos dezoito prefeitos do Ciscopar discutirem o problema e apresentarem uma proposta. O Promotor de Justiça, José Roberto Moreira participou da reunião que aconteceu em Tupãssi. “Os prefeitos farão uma proposta ao Hospital Bom Jesus de um aditivo financeiro de R$ 20 mil, além daquilo que os municípios já contribuem, totalizando R$ 121 mil”.
Este valor deve se somar o que o Hospital ainda recebe através do programa HOSPSUS do Estado do Paraná, desde agosto, de R$130 mil para custeio (valor não vinculado) e mais R$40 mil para gestação de alto risco. Além dos valores das AIH’s, UTI’s, etc.
Com esta proposta apresentada pelos prefeitos fica sob a responsabilidade do Hospital Bom Jesus a contração dos médicos e pagamentos de plantões. “O Ministério Público entende que não é atribuição dos municípios contratar médicos e colocar dentro dos hospitais. A proposta visa repassar este recurso e em contrapartida o Hospital viabiliza a regularização do serviço”.
Está na mesa a proposta dos médicos e dos municípios, a partir de agora o Ministério Público deve negociar com outros agentes envolvidos. “Na sequência vamos nos reunir com as operadoras de planos de saúde no nosso município, aguardo a manifestação do secretário de Estado de Saúde, que já tem ciência do problema através do diretor da 20ª Regional, Dieter Seyboth sobre a solução apresentada pelo Estado e por fim faremos uma reunião com a direção do Hospital Bom Jesus e se necessário for provocaremos uma reunião com todos os envolvidos para selarmos um acordo”, explicou Moreira.
O Promotor advertiu que a proposta de incremento financeiro de R$ 20 mil /mês proposto pelos municípios só terá validade enquanto o serviço de alta complexidade de neurocirurgia, nível 3, não for credenciado. “Os médicos sempre disseram que o serviço de média complexidade remunerava mal e na prática eles faziam o serviço de alta complexidade. Então, uma vez credenciado este serviço, como ele paga melhor, não haveria uma justificativa para esta ajuda financeira”.
José Roberto Moreira manifestou que tem esperanças que seja realizado um acordo, mas advertiu. “É preciso ter em conta a responsabilidade política de todos os atores envolvidos para prestar contas ao povo e estejam dispostos a resolver este problema. Todo mundo tem sua parcela de culpa, sem nomear ninguém, inclusive o MP deve prestar contas, quando falo todos, não fica ninguém de fora. Mas temos alguns obstáculos difíceis de serem removidos, para fechar um acordo”.
Enquanto persiste a queda de braços entre os agentes responsáveis, as pessoas continuam necessitando dos serviços de neurocirurgia, para tanto, o promotor José Roberto Moreira alerta aos familiares de pacientes internados no Hospital Bom Jesus que necessitem de atendimento de neurologia para comunicarem o Ministério Público imediatamente. “Infelizmente a notícia que tenho que dar ao povo da nossa Regional de Saúde é que estes pacientes vão continuar sem atendimento, por isso, tão logo alguém der entrada no Hospital e necessitar deste serviço, os familiares devem vir ao MP, para que possamos possibilitar através de uma atuação judicial ou extra judicial a transferência para outro Hospital do estado do Paraná, tendo em vista que Toledo não tem o serviço e não há a expectativa de que o serviço seja normalizado em um breve tempo”.
Por Selma Becker
