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GERAL

5 de outubro, Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa

Nesta quarta-feira, dia 5 de outubro, é comemorado o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa em todo o País. A data foi instituída simbolicamente, para marcar o início da vigência do primeiro Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, em 5 de outubro de 1999.Para celebrar mais um ano, o Sebrae/PR preparou um presente especial para os empreendedores e empresários de micro e pequenas empresas do Estado. Está no ar o novo Portal do Sebrae/PR (www.sebraepr.com.br), com mais conteúdo, novo layout e muito mais fácil de acessar.

03/10/2011 - 07:55


A entidade realiza ainda, de 24 a 28 de outubro, a quinta edição da Semana da Pequena Empresa, para marcar o 5 de outubro. Nesta edição, o Sebrae/PR realiza palestras-magna, com especialistas em empreendedorismo, em Cascavel, Curitiba, Londrina, Maringá e Pato Branco.
"As micro e pequenas empresas formam um dos segmentos que mais movimenta a economia. Os pequenos negócios geram empregos, renda, amortecem crises e dão dinamismo aos municípios", diz o diretor-superintendente do Sebrae/PR, Allan Marcelo de Campos Costa.
“Temos muito a comemorar neste 5 de outubro. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (o segundo Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, em vigor desde 2006) é uma realidade na maioria dos municípios do Paraná e promove o desenvolvimento.”
O diretor-superintendente lembra ainda o crescimento, no País, da força política dos pequenos negócios e do empreendedorismo por oportunidade. “Os novos negócios surgem cada vez mais da prospecção de mercado, da percepção de nichos, da visualização prévia de oportunidades.”
Na avaliação de Allan Costa, os pequenos negócios estão mais estruturados. “Os empresários e candidatos a empresários buscam informações técnicas sobre gestão, planejamento, inovação. Isso é um dado positivo para o fortalecimento das micro e pequenas."
Dentre os desafios a serem superados pelos pequenos negócios, o diretor-superintendente cita o aumento da produtividade, competitividade, crescimento sustentável, fim da informalidade, fortalecimento do cooperativismo, inovação, mais qualidade e gestão e a aplicação de novas tecnologias pelo segmento.
 
Desenvolvimento
 
Na avaliação do gerente da Regional Oeste do Sebrae/PR, Orestes Hotz, o maior ganho dos pequenos negócios, nos últimos anos, foi a conquista de um ambiente mais propício ao desenvolvimento dos empreendimentos, movida pela maior integração das entidades de classe e poder público.
 
“A Lei Geral ganhou a atenção de entidades, como prefeituras e associações empresariais. Já existe a compreensão de que as economias locais e regionais são movimentadas pela força produtiva de micro e pequenas empresas. Hoje, os empresários têm maior representatividade política, devido ao movimento de municipalização da legislação”, indica.
 
Pensar a Lei Geral, de maneira a atender as necessidades locais, complementa Hotz, tem trazido benefícios não só para os municípios, mas para a região e, consequentemente, para o Paraná. “Aqui no oeste, temos exemplos vitoriosos da aplicação da Lei Geral como na formalização de empreendedores individuais e desburocratização, tendo as Salas do Empreendedor, nas prefeituras, como facilitadoras do processo. Nesses locais, os candidatos a empresários têm todo o apoio que precisam para abrir suas empresas formais e começarem seus negócios”, destaca.
 
A constituição da Lei Geral e da Lei do Empreendedor Individual, afirma Hotz, focada em fundamentos que beneficiam diretamente os pequenos negócios, coloca o Brasil em destaque mundial, no que diz respeito ao incentivo e apoio ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas.
 
“No oeste, a Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Paraná (Caciopar) e a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP) têm participado ativamente com o Sebrae/PR, nas ações de desenvolvimento do ambiente para as micro e pequenas empresas.”
 
Força
No Paraná, o Sebrae/PR trabalha com um universo que varia entre 450 mil e 500 mil micro e pequenas empresas legalizadas. Microempresas são os empreendimentos que têm faturamento bruto anual de até R$ 240 mil. Pequenas empresas, acima de R$ 240 mil até R$ 2,4 milhões.
O Estado possui também outros cerca de 80 mil empreendedores individuais (aqueles que registram faturamento bruto anual de até R$ 36 mil). De acordo com estudo feito pelo Sebrae Nacional e Dieese, em 2008, o Paraná tem ainda mais de 450 mil pequenos empreendimentos informais.
No Brasil, são mais de 6 milhões de micro e pequenas empresas, 1,5 milhão de empreendedores individuais e 10 milhões de informais. As micro e pequenas empresas respondem por 99% das empresas; 60% dos empregos com carteira assinada; e 20% do Produto Interno Bruto (PIB).
 

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