Eles participaram de um treinamento e receberam na da secretária de Assistência Social, Ires Scuzziato, as últimas orientações, antes de iniciar o trabalho a campo.
A equipe deverá visitar e verificar in loco os dados de 3.162 que fazem parte do Cadastro Único em Toledo. “Este acompanhamento anual é necessário para manter os dados atualizados e evitar que alguém venha receber recursos indevidamente. A atualização das informações é uma das exigências do Ministério para repassar os benefícios às famílias cadastradas”, explica a gestora do cadastro único para programas sociais e coordenadora do programa Bolsa Família, Raquel Cassol da Silva.
O processo de revisão cadastral contempla as famílias que fazem parte do programa Bolsa Família e que em 31 de dezembro de 2010 completou dois anos sem atualização do CadÚnico. Em Toledo são 332 famílias nesta situação que deverão regularizar-se sob pena de perda do benefício. A regularização deve ser feita até outubro, sob pena de bloqueio do benefício em novembro. Se o bloqueio for mantido em dezembro, o benefício será cancelado em janeiro. A contratação dos estagiários, utilizando recursos da Secretaria de Assistência Social, faz parte do esforço da secretaria para regularizar a situação das famílias que não atualizaram os seus dados.
Antes do início das visitas foi feito um treinamento dos entrevistadores, que irão também fazer contato com entidades governamentais, unidades básicas de saúde e escolas, divulgando o processo e solicitando a colaboração destes. As visitas também serão feitas a pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social e que, conforme Portaria 706 de 17/09/2010, devem ser inseridos no CadÚnico. Em Toledo, 743 pessoas, segundo dados de junho de 2011, recebem este benefício.
Além das famílias que estão na lista da Revisão Cadastral e são beneficiários do BPC, o MDS disponibilizou aos municípios a lista de famílias que o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (SISOBI) possui. Com estes registros é possível confrontar informações previdenciárias e de óbitos.
Conforme Raquel, todas as famílias, com exceção do BPC, tem Cadastro Único, o que significa que estão sendo beneficiadas com algum programa. A família deve manter o cadastro atualizado. “Em Toledo, orientamos os beneficiários a atualizar os dados pelo menos uma vez por ano”. Somente com o CadÚnico atualizado as famílias podem acessar programas e benefícios, como tarifa social da energia elétrica (baixa renda da luz), tarifa social da água, Programas Agente Jovem, BEM Toledo, Florir Toledo, Pró-Jovem, casas populares do programa Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família e outros benefícios eventuais, como auxílio natalidade, funeral e material, cursos oferecidos pela Secretaria de Assistência Social, carteirinha de passe livre intermunicipal para pessoas com deficiência, carteirinha de passe livre interestadual para idosos que não recebem benefício previdenciário, entre outros.
Da Assessoria - Toledo
GERAL
Assistência faz parceria para atualizar dados do CADÚnico
A Secretaria de Assistência Social firmou uma parceria com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) para a atualização do Cadastro Único (CADÚnico). A revisão dos dados é uma orientação do Ministério do Desenvolvimento Social para evitar riscos de concessão irregular de benefícios. O trabalho já foi iniciado e deverá envolver uma equipe de 17 estagiários.
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