Boas práticas e inovação no SUS serão premiadas

Os prêmios têm valores que vão de R$ 50 mil a R$ 150 mil. O valor do prêmio somente poderá ser utilizado na área de Gestão do Trabalho, para iniciativas que tenham como objetivo a democratização das relações de trabalho e a valorização dos trabalhadores do SUS.
Poderão participar do Prêmio InovaSUS, Secretarias de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, desde que a iniciativa descrita esteja em vigência ou implantada há no máximo cinco anos, demonstre possibilidade de reprodução, sustentabilidade e impacto potencial, além de ter resultados mensuráveis.

As áreas temáticas da premiação são:
- Plano de Cargos, Carreiras e Salários no SUS (PCCS): Planos que articulem gestão do trabalho e da educação em saúde;
- Negociação entre trabalhadores e gestores: Espaços e/ou fóruns de diálogo sobre relações de trabalho no SUS;
- Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS: Ações e/ou programas que visem à melhoria das condições de trabalho;
- Avaliação de Desempenho: Instrumentos para avaliação do desenvolvimento do trabalhador e da instituição;
- Desprecarização da força de trabalho: Ações e/ou programas para garantia de direitos sociais;
- Sistemas de Informação sobre Gestão do Trabalho na Saúde: Ferramentas para gestão da informação sobre o trabalho em saúde;
- Pesquisas/Estudos sobre dimensionamento da força de trabalho no SUS: Avaliação da quantidade de trabalhadores x necessidade de atendimento e projeções de necessidades do sistema;
- Políticas de provimento e/ou fixação de profissionais: Ações que visem à alocação de profissionais em áreas de difícil acesso e provimento;
- Articulação da gestão do trabalho com a gestão da educação em saúde: Ações e/ou programas que sejam desenvolvidos conjuntamente entre as áreas.
O Prêmio InovaSUS tem a comissão julgadora composta de representantes do DEGERTS, do Departamento da Gestão da Educação na Saúde (DEGES), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), da Organização Pan-Americana da Saúde(OPAS), do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS). O concurso premiará as vinte melhores práticas inovadoras e a avaliação terá como foco os princípios constitucionais da impessoalidade, legalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

As inscrições serão feitas por meio eletrônico no seguinte endereço: www.saude.gov.br/sgtes/inovasus, até o dia 3 de novembro de 2011.

Da Assessoria - Ministério da Saúde