Segundo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria dos deputados Welter e Péricles, ue reitores e vice-reitores sejrão escolhidos mediante eleição direta e secreta, com a participação de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos. Devem ser nomeados os candidatos com maior número de votos. A proposta especifica também que deverá ser observado, na apuração dos votos, o coeficiente ponderado de cada categoria de votantes.
O deputado Welter ponderou que Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabeleceu, no art. 56, que as instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, mas não explica que os dirigentes das instituições públicas de ensino deveriam ser escolhidos em eleições diretas, segundo critérios estabelecidos pela instituição no exercício de sua autonomia.
“Queremos garantir que o candidato mais votado, seja efetivamente o reitor da instituição de ensino superior, porque atualmente a escolha do reitor e vice é feita com base em uma lista tríplice apresentada pelas universidades ao governador, que nomeia um dos candidatos, independente se ele foi o mais votado ou não”, disse Welter.
Para a líder da bancada do PT, deputada Luciana Rafagnin, o atual modelo de eleição nas universidades representa um atraso e não condiz com a atual democracia. “Vamos viver no atraso. Precisamos buscar assinatura para a PEC que garante eleição direta e também aproveitar a chegada da mensagem do Orçamento Estadual na Assembleia para garantir recursos para as universidades estaduais".
De acordo com Péricles, a PEC dará às instituições estaduais de ensino superior mais autonomia na escolha dos seus dirigentes. Para o deputado, não há sentido fazer eleições, se não prevalecer a vontade de quem participa do processo. “Vamos trabalhar para que a PEC seja aprovada na Assembleia, atendendo a uma solicitação da comunidade acadêmica”, destaca Péricles.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Superior do Oeste do Paraná (Sinteoeste), Francis Mary Guimarães, a proposta tem grande importância por representar mais uma derrota ao regime militar, que dá poder ao governador em nomear os reitores elencados em lista tríplice, o que fere o princípio da autonomia universitária, prevista no artigo 180 da Constituição Estadual. “A PEC não só contemplará o fim lista tríplice, mas também uma indicação paritária na votação dentro das universidades, levando em conta cada um dos segmentos de votantes”, destacou Francis.
O diretor-geral da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), Sérgio de Jesus Vieira, concordou com o consenso de acabar com a lista tríplice e que, de fato, seja nomeado o candidato mais votado. “Somos a favor da paridade dos votos entre os grupos de votantes. Esse é um debate que enriquece o processo democrático das instituições e contribui com a melhoria do ensino superior”, disse Vieira.
A PEC foi protocolada em 2008, e sua votação em plenário pode demorar ainda mais, já que três deputados da base aliada do governador Beto Richa retiraram suas assinaturas. Para tramitar, uma PEC necessita de dezoito assinaturas, um terço da maioria dos deputados estaduais. “Infelizmente alguns deputados retiraram as assinatura o que dificulta a sua votação. Mas acredito que vamos conseguir acabar com a lei que mantem a lista tríplice”, afirmou o deputado Professor Lemos.
Uma Comissão Especial foi criada para coordenar e definir um cronograma com as próximas audiências nas universidades. A primeira será no dia 18 de novembro no campus da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Também será realizada uma audiência com o governador Beto Richa (PSDB).
A audiência na Assembleia contou com a participação do professor Emerson José Barbosa, do Sindicato dos Professores e Técnicos da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG); o professor Eder Adão Rossato, do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Maringá (Sinteemar) e o professor Denny Willian da Silva, do Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Centro-Oeste (AduUnicentro).
