Municípios podem buscar recursos na Funasa para elaboração de Planos Municipais de Saneamento

O deputado federal André Vargas (PT-PR) ressalta a importância da elaboração do plano, pois sem ele não será possível mais pleitear recursos junto à Funasa, nas áreas de saneamento a partir de 2014. “A Funasa está disponibilizando recursos para que os municípios possam elaborar seus planos até dezembro de 2013. Sem ele, não será possível obter recursos federais para esta área.”.
Por isso, o deputado está alertando a todos os municípios para que, se ainda não buscaram o recursos para a elaboração do plano de saneamento, aproveitem mais esta oportunidade que está sendo dada pelo Governo Federal. “Nos documentos anexados estão todas as informações que os municípios necessitam. Colocamos também nosso mandato à disposição”, afirmou.

Documentos
Junto à portaria, foram publicados o Termo de Referência (TR) para elaboração de planos municipais de saneamento básico e as orientações para apoiar a elaboração do orçamento detalhado. Além disso, seguem anexas à portaria, informações para auxiliar o preenchimento das propostas no Siconv.
O Termo de Referência anexado foi reformulado para dar maior clareza às informações disponibilizadas. A inserção de elementos gráficos agiliza a leitura e facilita o entendimento. Vale ressaltar que o documento se mantém alinhado ao Marco Regulatório do setor saneamento.
O deputado André Vargas, ressalta que a Funasa buscou facilitar as informações para os municípios, buscando sanar suas dificuldades na elaboração dos orçamentos detalhados que devem ser apresentados para a obtenção dos recursos. “Além disso, está apoiando os municípios que já solicitaram recursos, mas ainda encontram dificuldades para apresentar as documentações. Além disso, a Funasa conta com Núcleos Intersetoriais de Cooperação Técnica em todos os estados para prestarem apoio aos municípios que elaboram seus planos.”, ressalta.

Da Assessoria