No próximo dia 26 (quarta-feira) o reitor estará reunido com o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Mec/Sesu), Luiz Cláudio Costa, juntamente com o secretário Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Alípio Santos Leal Neto, na reunião será discutida a adesão das universidades públicas do Paraná ao Enem. “Trata-se de uma reivindicação que fiz junto a Seti e ao MEC para que o sistema estadual passe a utilizar o Enem, o que trará inúmeros benefícios às universidades públicas do Estado”, afirma Alcibiades.
O reitor explica que na estrutura atual de captação de recursos, as instituições de ensino superior (IES) do Paraná são forçadas a realizar o vestibular no modelo tradicional, com cobranças de taxas de inscrição, sendo uma forma de captação de recursos próprios. “Até então os recursos públicos que a Unioeste vem conseguindo junto ao governo federal, seja por meio de projetos apresentados à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), sejam emendas de bancadas e outros recursos são exigidos uma contrapartida de até 24%, que a instituição precisa bancar e não poder ser recursos do tesouro do Estado. Essa contrapartida também é exigida no caso de obtenção de bolsas de iniciação científica junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Essa situação nos obriga a realização do vestibular como forma de obtenção de recursos para as contrapartidas necessárias”, comenta Alcibiades.
As negociações que estarão sendo definidas na próxima semana junto ao MEC, conforme proposta apresentada pelo presidente da Apiesp, é que o sistema estadual de ensino superior público, ao aderir ao enem como forma de ingresso dos estudantes ao ensino superior, receba do governo federal os recursos referentes aos valores que as universidades públicas do Paraná obtêm com a realização do vestibular. “Tais recursos arrecadados deverão ser investidos na assistência estudantil, por meio de programas de auxílio moradia e auxílio alimentação que permitirão a permanência de muitos acadêmicos nas universidades”, explica o reitor.
Os investimentos à assistência estudantil tornam-se possível, segundo o reitor, uma vez que a proposta de lei do deputado federal Alex Canziani Silveira (PTB/PR), atendendo a uma reivindicação da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e da Apiesp, define na LDO que as contrapartidas das universidades na obtenção de recursos federais sejam reduzidas no limite de até 1%. Com essa nova normatização, as universidades poderão aderir ao sistema do Enem e, com o repasse dos recursos pelo governo federal, poderá ser efetivada uma política de assistência social consistente.
Segundo o reitor, “uma vez definida esta negociação, a Unioeste não contará mais com vestibular para ingresso a partir de 2013, sendo que o instrumento do Enem, que vem se aperfeiçoando a cada ano, tem uma capacidade de seleção mais eficiente do que o modelo do vestibular tradicional, conforme estudos que vem sendo realizados pelas próprias universidades”. Outra questão positiva da adesão ao Enem é quanto a autorregulação do sistema de ingresso de estudantes nas universidades públicas, não ocorrendo uma importação excessiva de estudantes de outros Estados para o sistema paranaense. O Enem permite que paranaenses possam ingressar em qualquer universidade pública no Brasil que faça parte do sistema federal, da mesma forma que permite que outros estudantes possam estar realizando seus cursos nas universidades paranaenses.
Da Assessoria
EDUCAÇÃO
Unioeste propõe fim do vestibular
Desde março do ano passado o reitor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), professor Alcibiades Luis Orlando, e também presidente da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp), vem articulando com o Ministério da Educação (MEC) a adesão das universidades públicas do Paraná ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o fim da realização dos vestibulares para ingresso dos alunos nas instituições públicas do Estado.
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