Quatro Pontes, no oeste do PR, inicia ações do Cidade Empreendedora

Chamado de Comitê Gestor da Lei Geral, o grupo é formado por representantes de entidades de apoio ao empreendedorismo e tem o dever de criar, planejar e conduzir ações legais que gerem ambiente mais favorável aos pequenos negócios. Cerca de 65 pessoas participaram do evento de lançamento. Segundo o consultor do Sebrae/PR, Alan Alex Debus, a instituição de um comitê gestor foi a primeira ação proposta pela metodologia do Programa, aderido pelo município no início deste ano, por meio de chamada pública do Sebrae/PR.
"O Cidade Empreendedora dura em média dois anos e tem como objetivo facilitar os processos de institucionalização da Lei Geral. A metodologia, criada em 2009, atende 133 municípios no Paraná, sendo 28 na região oeste do Estado. Com o apoio técnico do Sebrae/PR, o comitê vai colocar a legislação em prática de acordo com a realidade e necessidade local. O próximo passo em Quatro Pontes, a partir de agora, é diagnosticar a situação do município em relação à aplicabilidade dos oito capítulos da Lei Geral ", explica o consultor.
O levantamento, enfatiza Alan Alex Debus, vai medir os pontos positivos e pontos críticos do município e servirá de base para a criação do plano de ação em benefício ao desenvolvimento local no que diz respeito à simplificação e desburocratização, acesso ao mercado, acesso ao crédito, tributação, associativismo, educação empreendedora, acesso à Justiça e à inovação. “Na sequência, o comitê elabora um plano de ação, elegendo práticas prioritárias para a criação de ambiente favorável às micro e pequenas empresas.”
Ainda de acordo com o consultor do Sebrae/PR, o resultado das ações propostas pelo Programa Cidade Empreendedora devem melhorar o ambiente empresarial e econômico local, já que 99% dos empreendimentos formais são representados por empresas de micro ou pequeno porte. “Se comparados os dados do Índice de Desenvolvimento Municipal para Micro e Pequenas Empresas (IDMPE), os municípios acompanhados pelo Programa melhoram, em média, 9,3%. Enquanto que, nos demais, o desenvolvimento é de 2,7%", considera Debus.
Na avaliação do prefeito de Quatro Pontes, Rudi Kuns, a adesão ao Programa e a instituição do Comitê Gestor da Lei Geral no município vem suprir a necessidade de oportunizar melhores condições ao crescimento das micro e pequenas empresas locais. “Vejo com bons olhos a entrada no Cidade Empreendedora, que era uma expectativa nossa desde 2009. Hoje, 95% das empresas do município são de micro e pequeno porte e sabemos, ainda, que há o interesse de formação de novos negócios de mesmo porte”, enfatiza.
A oportunidade de fortalecer a economia local com o apoio aos pequenos empreendimentos, por meio da aplicação da Lei Geral, acrescenta Rudi Kuns, é uma realidade para o desenvolvimento do País como um todo. “Percebemos o momento nacional como uma oportunidade de crescimento local. A Lei Geral possibilita o avanço empresarial e Quatro Pontes não poderia ficar de fora. Nossa visão é que temos que acompanhar os bons momentos e seguir com o desenvolvimento da cidade”, considera o prefeito.

Da Assessoria