Começa pelo Paraná repatriação de presos estrangeiros

“A transferência atende ao direito que todo estrangeiro preso no Brasil tem. É um instrumento de cunho humanitário de ressocialização, aproximando o condenado de seus familiares em seu ambiente social e cultural”, afirma a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes.
De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, Erivaldo Ribeiro dos Santos, “é uma demonstração de respeito aos direitos humanos, independente da nacionalidade de cada preso, pois a melhor forma de reinserção social de um apenado é ele estar próximo de sua família, em seu próprio país”.
Segundo ele, o Paraná passa a ser exemplo para o sistema prisional brasileiro por cumprir acordos bilaterais e multilaterais estabelecidos com vários países. “O Estado dá exemplo de gestão ao identificar os presos interessados na transferência, ao formalizar o pedido à Divisão de Estrangeiros do Ministério da Justiça e monitorar a efetivação”, afirma Santos.
Repatriações – Outros 42 presos estrangeiros que cumprem pena em Foz do Iguaçu aguardam decisão da negociação entre o Brasil e governos dos respectivos países para serem transferidos. Ao todo são 26 homens, sendo 23 paraguaios e três argentinos, e 16 mulheres, das quais 15 são paraguaias e uma é boliviana.
Estão presos hoje no Paraná 159 estrangeiros, sendo 143 homens e 16 mulheres. Entre os homens estão 138 latinos americanos, 10 europeus, cinco asiáticos e dois africanos.
Dos latinos americanos, 138 são paraguaios, 10 argentinos, três uruguaios, dois bolivianos, dois haitianos e um chileno. “Os que manifestarem interesse na repatriação terão seus pedidos analisados e encaminhados ao Ministério da Justiça. Se houver aceite por parte dos governos dos respectivos países, as transferências serão feitas imediatamente”, diz Maria Tereza Uille Gomes.
Em todo o Brasil estão presos 3.397 estrangeiros, sendo 2.615 homens e 782 mulheres. Destes, 1.680 são do continente americano, 871 são africanos, 688 europeus, 157 asiáticos e um da Oceania.
Cerimônia – O ato de transferência, nesta segunda-feira, será na Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu e terá a presença de autoridades dos dois países, envolvendo representantes do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional de Justiça e da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná.
A Seju e o Departamento Penitenciário do Paraná serão representados pelos diretores das duas penitenciárias estaduais de Foz do Iguaçu, João Victor Ferreira Fujimoto e Rodrigo Pereira.

Da AE Notícias