Prefeitura intensifica fiscalização de terrenos baldios

“Acúmulo de lixo, entulho, mau cheiro, matos e queimadas são os principais problemas encontrados nos terrenos baldios. Deixar um terreno sujo, com mato alto, desordenado, além de gerar multas para o proprietário, pode colocar em risco a saúde e a segurança dos vizinhos, pois o local torna-se um esconderijo para marginais, ponto de venda de drogas, além da proliferação de insetos, animais rastejantes e peçonhentos”.
Desde 27 de março de 2008 está em vigor em Toledo a Lei nº 1.978, do Código de Posturas, que proíbe a cultivo de qualquer cultura acima de 80 centímetros em terrenos não predialis sem muro ou cerca com altura mínima de 1,50m.
Segundo a fiscal, os donos dos terrenos que não cumprirem a Lei, e também não realizarem a manutenção necessária, serão notificados e multados, conforme consta na norma municipal. A fiscalização dos terrenos acontece durante o ano todo. Somente em janeiro deste ano foram feita 153 denúncias e 37 notificações. Em setembro, o número de denúncias diminuiu para 67 e as notificações caíram para 16. De acordo com Gracielle, isso aconteceu pela intensa fiscalização da prefeitura. “Os terrenos são fiscalizados o ano todo. No entanto, no final de ano ampliamos, principalmente pelo período de altas temperaturas e época em que a cidade recebe muitos visitantes. Com a proximidade da fase final dos Jogos Abertos, é importante manter os terrenos limpos, deixando à vista somente a beleza da cidade”, comenta.
 
Denúncias e notificações
Qualquer pessoa pode denunciar terrenos baldios sujos através do telefone 3252-0892 ou pela Ouvidoria da prefeitura, no 156. Segundo a fiscal, os proprietários que não cumprirem com as exigências da Lei serão notificados e terão uma semana para realizar a limpeza. Se a exigência não for cumprida, será aplicada uma multa. O valor varia conforme a notificação (queimada, lixo ou vegetação) e de acordo com o tamanho do terreno. “Se em sete dias não for feita a limpeza, além da multa, o proprietário custeará a limpeza do terreno, realizada pela prefeitura, pelo valor de R$ 1,00 o metro quadrado”.

Da Assessoria - Toledo