GERAL

Código Florestal: comissões do Senado votam amanhã

O novo projeto do Código Florestal Brasileiro  (CFB) deve ser votado nesta terça-feira (8), a partir das 8h30, nas Comissões  de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, onde é relatado pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, quando sofreu alterações de mérito para evitar conflitos com a Constituição Federal e melhorar a sua juridicidade. Recorda-se que a proposta de reforma do CFB foi aprovada em maio pelo Plenário da Câmara Federal (410 a 63).

07/11/2011 - 15:56

Informa o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) que depois de passar por essas duas comissões o novo projeto seguirá para a Comissão de Meio Ambiente, a última comissão antes de ser votado no Plenário do Senado. Nesta comissão, o senador Jorge Viana (PT-AC) apresentará seu voto no dia 16, quando será  concedido pedido de vista e marcada a votação do texto, previsto inicialmente para o dia 22. “Como os entendimentos  no Senado estão em fase de conclusão, acredito que não haverá dificuldade na aprovação da matéria”, esclarece Micheletto, que foi o presidente da comissão especial para a reforma do CFB na Câmara Federal.

Da Assessoria

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