As medidas integram as ações da rede Saúde Toda Hora, que está reestruturando os serviços de urgência e emergência do país.
As famílias devem ser inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuir renda mensal de até três salários mínimos. A Lei da Tarifa Social foi instituída pelo governo federal em janeiro de 2010, com a meta de beneficiar 22 milhões de famílias. Os descontos variam de 10% a 65%, dependendo do consumo.
Quem consome até 30 kw/h por mês terá desconto de 65% na conta de luz; de 31 kw/h até 100 kw/h, o desconto será de 40%; e acima de 100 kw/h cai para 10%. Índios e quilombolas com consumo de até 50kw/h por mês estarão isentos de pagamento. Aqueles que consomem de 51kw/h até 100 kW/h terão 40% de desconto; e de 101 kw/h a 220 kw/h, 10%. Com essa medida, o governo pretende estender o benefício para quem de fato é consumidor de baixa renda e consome até 220 kw/h por mês.
Para ter acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, o responsável pela unidade consumidora ou o próprio portador da doença ou com deficiência poderá, a qualquer tempo, requerer o benefício às concessionárias.
Da Assessoria de Comunicação Social do Ministério de Minas e Energia
SAÚDE
Pacientes terão desconto na conta de luz
As famílias que têm uma pessoa com doença ou deficiência terão desconto na tarifa de energia, quando, para tratamento ou benefício da saúde, for necessário o uso de equipamentos médicos elétricos de uso continuado. Portaria assinada entre os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Saúde, Alexandre Padilha, inclui esse público nos beneficiados da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Mais lidas
- 1Semana do MEI começa na próxima segunda-feira (20), na região Oeste
- 2Governo federal anuncia Pix de R$ 5,1 mil para famílias do RS
- 3Onda de cancelamentos de planos de saúde atingem famílias com crianças com necessidades especiais
- 4CJU Europa recebe Aula Inaugural do curso Bora Empreender Juventude Paraná
- 59º Toledo em Dança: programação inicia neste sábado (18) com batalhas de hip hop
Últimas notícias
- 1Biopark promove evento gratuito que discute o futuro da alimentação
- 2RS: prefeitura de Roca Sales estuda realocar cerca de 40% da população
- 3Protocolo para pré-natal é tema de curso para enfermeiros da atenção básica
- 4Feirão do Imposto 2024: içamento de veículo no Lago Municipal abre a programação no domingo, dia 19 de maio
- 5Toledo registra 5.608 casos e 27 óbitos