As bases do acordo estabelecem a atuação conjunta do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do MEC, e o Brasil sem Miséria, do MDS. Segundo Haddad, o Pronatec permite a capacitação profissional e a preparação de pessoas para o mercado de trabalho. “Precisamos oferecer à juventude e aos trabalhadores uma oportunidade de melhoria de condição de vida, aumento da produtividade e da renda”, disse. “É isso que está no horizonte.”
A Bolsa-Formação Trabalhador, prevista no Pronatec, permite a trabalhadores e beneficiários de programas federais de transferência de renda a participação em cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. Os recursos para execução do programa provirão do próprio Pronatec e do Plano Brasil sem Miséria.
Para definir as áreas a serem atendidas, MEC e MDS verificaram a capacidade instalada de vagas em capitais e municípios com mais de 100 mil habitantes. Todas as unidades da federação serão contempladas.
Do Ministério da Educação
EDUCAÇÃO
Bolsas de formação atenderão 1 milhão de pessoas até 2014
A Bolsa-Formação Trabalhador é destinada a promover a capacitação profissional, a inclusão produtiva e a superação da pobreza. Inicialmente, serão oferecidas 60 mil vagas em cursos de formação, que devem ter início em 2012. Até 2014, a previsão de atendimento abrange 1 milhão de pessoas. O acordo foi firmado pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
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