OPINIÕES DIFERENTES
O PMDB optou por votar favorável ao Projeto do Orçamento e buscar outros instrumentos para corrigir as distorções. O vereador peemedebista, Ademar Dorfschimidt disse: “Votamos favoráveis ao Projeto, mesmo não pactuando com todas as ideias. Optamos por usar outros mecanismos para fazer as alterações necessárias. Se fossemos governo faríamos diferente, mas neste momento, entendemos que o melhor caminho é votar favorável”. O vereador Leoclides Bisognin não estava presente na sessão, pois acompanha uma comitiva do Prefeito em uma viagem a Argentina.
EXPERIÊNCIA NEGATIVA
O vereador Adriano Remonti (PT) disse que em 2009 o PT votou contra o Projeto do Orçamento, em 2010 avaliou que era necessário dar um crédito a administração para que executasse minimamente o que estava planejado. “Foi uma experiência negativa, pois o que vimos foi aumento do IPTU, remanejamento do orçamento e a priorização do material, o estético em detrimento do social. Nosso voto é um voto de protesto”.
NADA ERRADO
Rogério Massing (PSDB) não viu nada de errado na Proposta Orçamentária. “O orçamento está muito bem feito. Votar contra o orçamento é estar contra todas as ações previstas no orçamento”.
É O MESMO MODELO
O líder do prefeito na Câmara, Luís Fritzen retrucou os petistas dizendo que o voto contrário era só protesto, pois os Projetos apresentados em 2010 e em 2011 foram elaborados sob o mesmo modelo de administração.
SEGUE A PELEIA
Para Paulo dos Santos o fato de terem perdido a votação por oito votos a dois, não tirava deles a legitimidade de propor alterações, ou indicações quando julgarem necessário. “Perdemos a votação. O orçamento que esta valendo é este que vocês aprovaram, então nossas ações estão focadas a partir de agora é neste projeto”.
DEBATE CURTO
Os vereadores que se pronunciaram sobre o Orçamento do Município, nesta sessão foram: Paulo dos Santos (PT), Adriano Remonti (PT), Ademar Dorfschimdt (PMDB), Luis Frietzen (PP), Rogério Massing (PSDB). Os demais silenciaram.
DISTORÇÃO
Segundo o vereador, Paulo dos Santos (PT) uma das distorções no orçamento aprovado é a não priorização da saúde. Dos pouco mais de R$ 55 milhões da receita destinada à saúde no orçamento direto, destes R$ 12 milhões serão destinados a construções, reformas e manutenção, R$ 23 milhões destinados a recursos humanos, R$ 10 milhões para o Hospital Regional e pouco mais de R$ 4 milhões serão destinados às políticas públicas efetivas de saúde, como exames de mamografia e compras de medicamentos, disse o vereador. “R$ 4 milhões é o valor previsto para o gabinete do prefeito, José Carlos Schiavinato, onde estão lotadas 4 a 5 pessoas, ou seja, o mesmo valor que o prefeito vai gastar com seu gabinete é o que de fato é destinado às políticas públicas. Estas distorções nos motiva votar contra o Projeto do Orçamento”.
ORÇAMENTO ENCOLHEU
Outra distorção do Projeto Orçamentário do modelo de gestão da atual administração foi o orçamento para Assistência Social que reduziu em mais de R$ 624 mil se comparado com o valor destinado no ano passado. Ou ainda da Secretaria da Agropecuária e Abastecimento que reduziu quase R$ 200 mil, da Secretaria da Mulher que reduziu quase R$ 70 mil, enquanto a verbas destinadas para os gastos do gabinete do Prefeito Municipal, José Carlos Schiavinato cresceu mais de 18%.
ORÇAMENTO DAS MULHERES
Em 2011, o orçamento destinado a secretaria da Mulher foi de pouco mais de R$ 470 mil, para 2012 reduziu para pouco mais de R$ 400mil. Paulo dos Santos disse que a secretaria da Mulher foi criada pela administração municipal como propaganda enganosa, pois não se concretizou de fato através de políticas públicas. “Esvaziaram a secretaria, tiraram o jurídico da secretaria. Então para que serve esta secretaria? Serve para cabide de emprego para a esposa do ex-prefeito Derli Donin, que é a secretária e para fazer casamento coletivo. Para o atual modelo de administração, política pública para as mulheres é fazer casamento coletivo. Se este legislativo se posicionasse contrário o prefeito se obrigaria a rever as prioridades”.
SINAL DE FUMAÇA NO BORGES
O vereador Adriano Remonti (PT), prometeu para os próximos dias apresentar evidências de que há um suposto esquema de falcatruas montado na Escola Municipal Borges de Medeiros. Remonti adiantou algumas situações como indícios: Que o então presidente da APM, através da sua empresa vendia produtos para a escola e ele mesmo fazia o pagamento; um suposto esquema de esquente da compra de aparelhos de ar condicionados, comprados no mercado paralelo. Segundo Remonti, há uma gravação onde um funcionário público explica como é feito o esquema. Outra denúncia feita por Adriano é de que, a diretora da Escola teria feito uma senha junto ao Banco para operar recursos federais, em nome de uma professora, sem o conhecimento desta. Pior a senha teria sido feita, em período que o Banco estaria fechado devido a greve dos funcionários. “São denuncias gravíssimas e não iremos nos calar diante disso. Tenho certeza que cabeças vão rolar. Acredito que o prefeito vai se pronunciar, pois se omitir-se vai ser pior ainda”.
É PRECISO INVESTIGAR
Adelar Holsbach (PDT), disse que já soube de alguns dos fatos. E o vereador Ademar Dorfschimdt sugeriu que se faça um levantamento dos nomes das pessoas que compõem a APM para fazer uma investigação mais profunda ou trazer a diretora para participar da Tribuna Livre. Paulo dos Santos reforçou dizendo que não é a primeira vez que este debate é realizado na Câmara e como a diretora da escola é funcionária pública, a Câmara pode e deve convida-la para esclarecer os fatos e responder aos questionamentos dos vereadores. Agora é aguardar para ver o que acontece. O que não dá para aceitar é que o assunto caia no esquecimento, pois as denúncias são graves. Se provado tais questões, é caso de polícia!
LEÕES COM ASAS
Os felinos foram instalados para proteger a cidade. O que é preciso combinar que tem deixado a desejar, pelo menos para quem tem fé nestes cultos. Acontece que, diferente do que normalmente ocorre onde nas placas de “obras” só aparece o nome dos amigos, no caso dos Leões uma surpresa: Está lá o nome de todos os vereadores. O que deixou alguns irritados, pelo menos alguns. Entre eles, Adriano Remonti que protocolou uma indicação solicitando o prefeito Schiavinato que retire o seu nome desta placa, pois não concorda com este tipo de “investimento”, nem tão pouco cultua este tipo de crença e menos ainda quanto são patrocinadas com o dinheiro público.
PASMEM...
A indicação foi derrubada e não foi permitido ao vereador que indicasse a Schiavinato o seu desejo de não pactuar com este tipo de gastança do dinheiro público. A justificativa dos vereadores da base do Schiavinato foi que não é regimental este tipo de pedido. Todos da base votaram contra a indicação.
REGIMENTAL OU CONSTITUCIONAL
Acontece que a Constituição Federal, Artigo 37, Inciso 22 e parágrafo primeiro diz que é proibida a promoção pessoal em placas de obras financiadas com dinheiro público. O vereador Paulo dos Santos disse que ele e os demais vereadores da oposição são solidários a Adriano. E que o caminho que eles devem adotar é o Ministério Público, uma vez que, no seu entendimento este tipo de ato fere a Constituição Federal.
Mudando o tom da sessão foi aprovado por unanimidade o requerimento apresentado pelos vereadores Ademar Dorfschmidt, Paulo dos Santos e Adriano Remonti de manifestação de aplausos ao Programa Empresa Cidadã dos Supermercados Lunitti que garante as suas colaboradoras seis meses de licença-maternidade. Dorfschmidt defendeu que a atitude do empresário Beto Lunitti deve ser aplaudida, pois é uma atitude grandiosa que deve ser seguida pelas demais empresas. “com certeza beneficia não só a mulher e seu filho, mas toda a família”.
NOTÍCIA BOA II
Paulo dos Santos complementou dizendo que a decisão do empresário Beto Lunitti é uma demonstração de responsabilidade social, de visão de relação social e de respeito às colaboradoras. A Rede de Supermercados Lunitti é a primeira empresa privada da região a aderir ao Programa Federal.
LICENÇA-MATERNIDADE NO PÚBLICO
Paulo dos Santos também lembrou que o prefeito Schiavinato mandou para a Câmara um Projeto de Lei aderindo o Programa Federal para as funcionárias públicas, mas lamentou que o prefeito tenha deixado de fora as agentes de saúde e endemias.
NOTÍCIA BOA I
