95% das mulheres de Toledo denunciam a violência sofrida, mas 60% desistem de processar o agressor

O Promotor de Justiça, Giovani Ferri, afirmou que em 80% dos casos o agressor é um membro da família. No entanto, o dado que ele destacou é o número de renúncia. Ferri explicou que a partir do momento em que a mulher deflagra a denúncia na delegacia e se instaura um inquérito é realizada uma audiência chamada preliminar. “Nesta oportunidade, a Lei abre uma brecha, ou seja, ela possibilita a renúncia, na qual 60% das mulheres toledanas desistem de processar o agressor. Sendo assim, nos obrigamos a arquivar o caso, porque se a mulher não persiste em processar, nós não podemos dar continuidade no processo”.
Ferri salientou que a mulher deve materializar a Lei Maria da Penha. “A mulher deve ter auto-estima, se valorizar e realmente buscar pelos seus direitos. A mulher não deve esperar ser agredida três ou quatro vezes para tomar uma providência. Assim, que ela é agredida precisa tomar uma iniciativa para que possamos inibir este agressor”.
O promotor destacou que nem sempre o agressor será preso na primeira oportunidade. “Antes, nós aplicamos as medidas protetivas, porém se ele persistir com a violência, então é preso”.
Denúncias
Apesar de 60% das mulheres renunciarem as denúncias, Ferri lembrou que as mulheres, neste sentido, estão amadurecendo (aos poucos) e procuram por uma autoridade policial ou o Ministério Público. “A mulher que sofrer algum tipo de agressão deve imediatamente acionar a Polícia Militar ou a Civil para ser realizado um Boletim de Ocorrência. “Na sequência, o documento é encaminhado ao promotor, o qual avalia as medidas cabíveis”.
Dados locais
Na PUC, a pesquisa foi desenvolvida pelas acadêmicas do décimo período do curso de psicologia: Aline Regina Gorris, Juliana Alves de Souza e Susane Elisa Eggers Hech. O projeto foi coordenado pela professora Adriana Dias Basseto. O grupo pesquisou a faixa etária, estado civil, quantidade de filhos, faixa salarial entre outros dados tanto das vítimas como dos agressores.
De acordo com a pesquisa 33% das vítimas possuem entre 30 a 39 anos; 26% de 20 a 29 anos e 19% de 40 a 49 anos. Por sua vez, nos dados dos agressores 33% não constou a idade, pois nesta maior porcentagem são inquéritos policiais, e, por vezes, o agressor não prestou declaração já que o inquérito foi arquivado por retratação da representação pela vítima.
Conforme o diagnóstico, em 59% dos casos a mulher está mais propensa a uma união conjugal estável, o que pode mantê-la em uma dependência afetiva e financeira, condicionando-a a submissão da violência doméstica.
A pesquisa apresentou que 29% das vítimas possuem apenas um filho e 22% apresentam dois filhos. Os agressores 29% têm um filho e 20% não constou. De acordo com o estudo, muitas vezes, não são filhos do casal. Outro dado relevante, entre as vítimas - frequentemente - são agredidas por seus filhos usuários de drogas, dos casos levantados 100% renunciaram.
O salário que predominou no diagnóstico é entre R$500 a R$999, totalizando 27% dos casos.
Segundo a pesquisa dos 284 casos, 41% é relatado com ameaça, 40% como lesão corporal e 9% são relatados como ameaça e lesão corporal. Em depoimento, a vítima é questionada sobre os fatos, e esta deve relatar que tipo de ameaças foram proferidas e/ou que tipo de lesão corporal sofreu por parte do agressor. “Muitos casos de violência resultam em lesões corporais graves, como socos, tapas e chutes, ocasionando hematomas e até mesmo fraturas. Por vezes, a agressão é praticada com o auxílio de algum instrumento”.
95% das vítimas realizam a denúncia, porém segundo relatos da escrivã que recebe estas vítimas e registra o B.O a grande maioria não tem conhecimento total da Lei.
Dados Nacionais
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que mais de 70% das mulheres em todo o mundo sofrem algum tipo de violência de gênero ao longo da vida. A estimativa é que uma em cada cinco mulheres seja vítima de estupro ou de tentativa de estupro. Mulheres com idade entre 15 e 44 anos apresentam maior risco de sofrer violência sexual e doméstica do que de serem vítimas de câncer, acidentes de carro ou malária.
Projeto II
Após a análise dos dados, de acordo com a professora Adriana, o grupo pretende selecionar 24 pessoas com diferentes perfis para participar do grupo de aconselhamento psicológico. Neste grupo pretende-se informar sobre as situações legais pertinentes a Lei Maria da Penha e promover um lugar de escuta e auto-expressão das vítimas e dos agressores. “Nós precisamos conhecer que fenômeno é este? Que violência é esta que acontece em nossa cidade? As variáveis: cultura, região, condição econômica e social são significativas para conhecermos o perfil destas pessoas para que possamos intervir neste segundo momento. Precisamos saber como direcionaremos este trabalho, ou seja, são alegações verdadeiras quando esta mulher diz que ela não tem coragem de mudar, de procurar os seus direitos por uma necessidade de assistir somente estes filhos, de não ter um modo de sobreviver, enfim, são vários os fatores e as barreiras que esta mulher precisa estar preparada, assistida, acompanhada para que ela possa se movimentar de uma forma de descobrir o novo outro lado. Mas é este outro por enquanto pode ser desconhecido e assustador”.
Adriana ainda questionou por que está mulher está gritando por ajuda? É um grito de socorro? “Ela quer que a Lei ou os órgãos a amparem. É um grito, mas vejo que esta mulher precisa de um acompanhamento, de estar preparada para enfrentar todas as condições e seguir. O dia de hoje é um fator importante para pensarmos. Ouvir de uma forma bem clara e real o que realmente está acontecendo com esta mulher e não deixar de lado os agressores. Ele fez algo, gera e causa o sofrimento, mas este homem deve ter este sofrimento. A vítima e o agressor. Estas duas pessoas devem ser auxiliadas”.
Palestra
Durante o evento, o Promotor de Justiça Giovani Ferri, ainda tratou sobre a proteção da mulher co base na Lei Maria da Penha. Segundo Ferri, nas últimas décadas houve uma revolução nos Direitos Femininos e na Lei Maria da Penha. “Estas ações coroaram a importância da mulher na sociedade e, sobretudo, combater as agressões contra a mulher. Detalhei todo o histórico desta Lei; como a mulher pode ser protegida; qual o caminho esta mulher deve buscar para obter uma proteção policial ou judicial; quais as medidas podem ser adotadas contra o agressor e, enfim, iremos fazer todo um detalhamento da aplicabilidade concreta da Lei”.
Campanha
Em 2011, o tema da campanha é Desde a Paz no Lar até a Paz no Mundo: Desafiemos o Militarismo e Terminemos com a Violência contra as Mulheres. O objetivo é buscar celeridade em inquéritos policiais e processos, além de sensibilizar da população sobre a importância de denunciar casos de violência contra mulheres.
Durante os 16 dias, segundo a presidente do Conselho da Mulher, Simone Ferrari, em Toledo serão realizadas atividades com palestras, treinamentos, conferências, seminários, em diversos pontos da cidade e praças. Também serão programadas peças teatrais, para que o público verifique a percepção e a visibilidade da sociedade perante o crime.