Câmara aprova criação de Conselho Municipal de Política Cultural

O projeto vai a votação final na próxima segunda-feira e a secretária municipal de Cultura, Rosângela Reche, que acompanhou a primeira votação na segunda-feira, considerou um avanço para o setor a aprovação da lei.
Segundo ela, embora o município já tenha contato com um Conselho de Cultura, a lei era de 1974 e precisava de adequações para atender a orientações de órgãos relacionados ao setor e garantir uma participação mais efetiva da sociedade. Pela nova lei, o Conselho será formado por 12 membros e uma composição paritária, com 50 por cento dos integrantes representados pela sociedade civil e o restante pela administração municipal. O novo Conselho será formado por servidores municipais que atuem nas áreas de Cultura, Educação, Comunicação, Assistência Social, Esportes e Lazer e Indústria, Comércio e Turismo. A sociedade civil será representada pela Cooperativa dos Artesãos de Toledo (COARTE), Clube da Poesia, Academia de Letras de Toledo,  Unioeste – Campus Toledo, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – Campus Toledo e as instituições privadas de ensino superior de Toledo.
O novo órgão também terá caráter deliberativo, normativo e consultivo, ao contrário do anterior, que era apenas consultivo. “O novo Conselho assegura uma participação maior da sociedade, com integrantes da administração municipal e da sociedade civil organizada, e vamos trabalhar para que ele seja realmente ativo e contribua na discussão e elaboração de políticas públicas culturais”, destacou a secretária municipal de Cultura. Ela adiantou também que o município aderiu ao sistema nacional de cultura, que exige, entre outras ações a implantação do Conselho e futuramente a criação do Fundo Municipal para captação de recursos ligados à cultura, além de realização de conferências bianuais de cultura, para a discussão de temas relacionados ao setor.
Aprovada a lei, a Secretaria da Cultura vai encaminhar o processo para que as entidades indiquem os seus representantes e sejam empossados os membros, visando o início das atividades. Cada conselheiro assume por um período de dois anos.

Da Assessoria - Toledo