A partir de 2016, as mensagens de advertência sobre os riscos do produto à saúde – que atualmente constam na parte traseira da embalagem de cigarros – terão que constar também na parte frontal.
Da Agência Brasil
GERAL
Lei que proíbe o fumo em ambientes fechados está no Diário Oficial
O Diário Oficial da União publica hoje (15) a lei federal que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país. A norma ainda precisará ser regulamentada pelo Congresso para a fixação dos valores da multa a ser aplicada nos locais que desobedecerem à regra. A proibição de fumo nesses locais já vigora em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná, onde foram aprovadas leis estaduais sobre o assunto.
Mais lidas
- 1Com projeto de inovação, professor paranaense vence prêmio nacional de educação
- 2Música clássica e acesso: Gratuito "Sinfonia: uma Homenagem à Vida" embala Cascavel com clássicos da música brasileira
- 3Tecnologia pode ajudar a conectividade no campo
- 4Boletim semanal aponta para 4.251 casos e 19 óbitos por dengue em Toledo
- 5Boletim InfoGripe diz que VSR supera covid-19 em mortes de crianças
Últimas notícias
- 1Barragem se rompe parcialmente no Rio Grande do Sul
- 2Doses de vacina contra a dengue começam a ser aplicadas em Toledo
- 3Governador sanciona lei que institui Código da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
- 4Escola Miguel Dewes é destaque por nota 8,8 no IDEB
- 5Toledo tem programação de combate à exploração sexual infantil