A partir de 2016, as mensagens de advertência sobre os riscos do produto à saúde – que atualmente constam na parte traseira da embalagem de cigarros – terão que constar também na parte frontal.
Da Agência Brasil
GERAL
Lei que proíbe o fumo em ambientes fechados está no Diário Oficial
O Diário Oficial da União publica hoje (15) a lei federal que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país. A norma ainda precisará ser regulamentada pelo Congresso para a fixação dos valores da multa a ser aplicada nos locais que desobedecerem à regra. A proibição de fumo nesses locais já vigora em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná, onde foram aprovadas leis estaduais sobre o assunto.
Mais lidas
- 1Produção agrícola brasileira superou R$ 927 bilhões em 2025
- 2Bazar Solidário em Toledo fortalece trabalho do Chemin Du Futur e transforma vidas
- 3Eleições definem os rumos do Brasil, e informação confiável fortalece a democracia
- 4Brasil que floresce além do agronegócio tradicional
- 5Toledo debate intersetorialidade no combate ao Trabalho Infantil
Últimas notícias
- 1Defesa Civil de Toledo promove palestra sobre o El Niño no CEU das Artes
- 2Planos de saúde terão que cobrir DIU hormonal em casos de endometriose
- 31º Seminário Regional para Trabalhadores da Saúde acontece em Cascavel na próxima quinta-feira
- 4Coreógrafa de Toledo é convocada para ser jurada em evento internacional de dança
- 5Sicredi Progresso PR/SP recebe Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores de Ouro Verde do Oeste