A partir de 2016, as mensagens de advertência sobre os riscos do produto à saúde – que atualmente constam na parte traseira da embalagem de cigarros – terão que constar também na parte frontal.
Da Agência Brasil
GERAL
Lei que proíbe o fumo em ambientes fechados está no Diário Oficial
O Diário Oficial da União publica hoje (15) a lei federal que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país. A norma ainda precisará ser regulamentada pelo Congresso para a fixação dos valores da multa a ser aplicada nos locais que desobedecerem à regra. A proibição de fumo nesses locais já vigora em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná, onde foram aprovadas leis estaduais sobre o assunto.
Mais lidas
- 1Direção da Sicredi Progresso apresenta programa União Faz a Vida
- 2Prefeitura de Toledo recebe ofício do Ideas com posicionamento sobre HRT
- 3Ações da Secretaria da Mulher colocarão Toledo em clima de pré-Carnaval
- 4Maternidades do Paraná iniciam uso de novo medicamento para prevenir vírus sincicial em bebês
- 5Universidades estaduais do Paraná firmam acordos de dupla diplomação em Portugal
Últimas notícias
- 1Universidades estaduais do Paraná firmam acordos de dupla diplomação em Portugal
- 2Workshop debate “Priorização das Principais Demandas do Município”
- 3Maternidades do Paraná iniciam uso de novo medicamento para prevenir vírus sincicial em bebês
- 4Ações da Secretaria da Mulher colocarão Toledo em clima de pré-Carnaval
- 5Mudanças em semáforos no Centro começam a valer a partir desta terça (3)