Entre as ações de prevenção que poderão ser financiadas estão a perfuração de poços artesianos, a recuperação de barragens e de redes de distribuição de água. “Esses recursos já estão disponíveis, os projetos precisam ser construídos cumprindo condições legais para que possamos repassar esses recursos”, disse o diretor do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil, Cristiano Heckert . Os convênios poderão ser fechados com estados e municípios.
Segundo Heckert, para agilizar a liberação dos recursos foi criado o Centro de Monitoramento Integrado para a Seca do Sul, com representantes dos governos estaduais da região, dos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Integração e da Agência Nacional de Águas (ANA). “Foi uma determinação da presidenta [Dilma Rousseff] para que o governo tenha um posto avançado nos estados mais atingidos pela seca”, explicou.
De acordo com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, o governo vai encaminhar ao Conselho Monetário Nacional (CMN) uma proposta para criação de uma linha de crédito de R$ 200 milhões para as cooperativas refinanciarem as dívidas de produtores rurais que vivem em municípios que decretaram situação de emergência ou de calamidade por conta da estiagem.
Estado mais afetado pela estiagem prolongada, o Rio Grande do Sul já está com 188 municípios em situação de emergência e mais de 1 milhão de pessoas prejudicadas, de acordo com o último boletim da Defesa Civil.
Em Santa Catarina, 73 municípios decretaram situação de emergência em decorrência da seca. Mais de 65 mil propriedades rurais foram atingidas. Na Paraná, 35 municípios estão em situação de emergência.
Santa Catarina e Paraná também poderão receber recursos emergenciais, mas segundo Mendes Ribeiro, ainda não houve pedido formal de verbas para socorro imediato. O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, esteve hoje no Palácio no Planalto e pediu R$ 20 milhões para ações emergenciais. Segundo ele, esses recursos serão destinados à contratação de caminhões-pipa e à construção de açudes, poços e cisternas. “Nos últimos dez anos a seca se repetiu em sete períodos”, lembrou.
Da Agência Brasil
PECUÁRIA
Paraná vai receber R$ 10 milhões para investir em projetos de prevenção contra estiagem
O governo decidiu liberar R$ 48 milhões para os estados da Região Sul atingidos pela estiagem. Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná receberão, cada um, R$ 10 milhões para investimentos em projetos de prevenção. Além disso, o Rio Grande do Sul, mais atingido até agora pela seca, vai receber R$ 18 milhões para ações emergenciais de socorro e assistência aos municípios.
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