De acordo com o Ministério das Comunicações, o novo decreto torna o processo mais rápido e impede que empresas sem qualificação participem e ganhem a outorga e, depois, tenham dificuldade de operar. Até então, o item que mais pesava era o prazo oferecido pelo concessionário para colocar a emissora no ar.
Da Agência Brasil
GERAL
Decreto que altera regras para concessões de rádio e TV está no Diário Oficial
O Diário Oficial da União publica hoje (17) decreto sancionado ontem pela presidenta Dilma Rousseff, que altera as regras para a concessão de novas emissoras de rádio e televisão. Pelo decreto, o conteúdo jornalístico, cultural e educativo será decisivo na escolha do vencedor da licitação.
Mais lidas
- 1Violência contra crianças avança e desafia sociedade: casos dobram em 10 anos no Pequeno Príncipe
- 2Mãos à obra: dada a largada para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
- 3Com apoio do Biopark Educação, equipe ProteJá vence o Campus Mobile e leva inovação ao Vale do Silício
- 4Toledo tem 6º maior Índice de Desenvolvimento Municipal do Brasil, diz Firjan
- 5A vida e história de Papa Leão XIV: Robertum Franciscum Prevost
Últimas notícias
- 1Toledo é referência em festas gastronômicas no campo e na cidade
- 2Vacinação contra a dengue é ampliada para mais 102 municípios do Paraná
- 3Ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica morre aos 89 anos
- 4Secretaria da Educação realiza capacitação para professores PADIs
- 5US$ 1,56 bilhão: exportação de carne do Paraná cresce 20,8% nos primeiros meses de 2025