O pagamento começou a ser feito no fim de janeiro, mas as famílias têm até o fim de abril para sacar o benefício. Isso porque cada parcela pode ser retirada em até 90 dias depois da liberação dos recursos pela Caixa. Além da transferência de R$ 1 mil, os beneficiários têm direito a mais duas parcelas de R$ 700, totalizando R$ 2,4 mil a serem pagos em até dois anos.
O dinheiro só é repassado a famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita até R$ 70, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico). Os recursos podem ser usados apenas para a compra de insumos e de equipamentos para a agricultura familiar. As famílias contempladas tiveram de assinar um termo de adesão com o detalhamento do projeto agrícola e com etapas de implementação.
As parcelas seguintes só são liberadas depois que técnicos visitarem as propriedades e emitirem um laudo de acompanhamento. Os repasses devem obedecer ao prazo mínimo de seis meses para a segunda parcela e de um ano para a terceira, contados a partir do pagamento anterior.
O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais integra o Plano Brasil sem Miséria, do governo federal. Na primeira etapa, foram contempladas famílias dos seguintes estados: Minas Gerais, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. De acordo com a Caixa, o programa será estendido a outras regiões, mas ainda não há data para a ampliação dos estados atendidos.
Entre as categorias beneficiadas, estão pequenos agricultores, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, comunidades tradicionais e povos indígenas em situação de extrema pobreza. Os saques podem ser feitos por meio de qualquer cartão social ativo. Os produtores que já recebem o Bolsa Família receberão os respectivos valores de forma conjunta.
Da Agência Brasil
GERAL
Um terço das famílias com direito a benefício para agricultura familiar não sacou primeira parcela
Cerca de um terço das famílias que têm direito ao programa de transferência de renda para financiar projetos de agricultura familiar ainda não sacou a primeira parcela do benefício. Segundo levantamento divulgado hoje (14) pela Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento, 248 das 685 famílias escolhidas para a fase inicial do programa não retiraram a primeira parcela, de R$ 1 mil.
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