“Gostaria de ter saído da reunião com pelo menos uma data limite estipulada”, disse. A razão da preocupação é que os municípios dependem da aprovação da STN para contrair novos financiamentos. No caso do Paraná, são mais de 100 municípios com processos pendentes na secretaria, que é ligada ao Ministério da Fazenda. Existem processos aguardando aprovação na STN desde o mês de junho de 2011.
“Se não houver agilidade na tramitação desses projetos, investimentos de mais de R$ 160 milhões em infraestrutura urbana dos municípios podem ser comprometidos”, afirmou o superintendente executivo do Paranacidade, Wellington Dalmaz, que participou da reunião, assim como dez deputados federais da bancada paranaense. Segundo ele, a demora da STN em analisar a capacidade de endividamento dos municípios está fazendo com que pelo menos 107 municípios do Estado deixem de receber mais de R$ 162 milhões em investimentos por meio de financiamento no Paranacidade.
São recursos já disponíveis que, em razão da legislação eleitoral, podem deixar de ser liberados. “Como 2012 é um ano eleitoral, temos um prazo máximo para concluir todos os procedimentos, pois as obras precisam ser iniciadas e ter sua primeira medição até o início de julho. Se não conseguirmos cumprir os prazos, todo nosso trabalho será prejudicado”, disse o secretário Cezar Silvestri.
A maioria dos projetos é de obras de infraestrutura, como pavimentação asfáltica, hospitais, escolas, postos de saúde e ginásio de esportes.
Participaram da reunião, além do secretário e do superintendente da Paranacidade, os deputados federais Osmar Serraglio, André Vargas, Fernando Giacobo, Reinhold Stephanes, Eduardo Schiarra, Rubens Bueno, Alex Canziani, Dilceu Sperafico, Luiz Carlos Setim, Cida Borghetti, e, representando o senador Sergio Souza, o ex-secretário do Desenvolvimento Urbano do Paraná, Wilson Lipski.
Da AE Notícias
GERAL
Paraná pede ao Tesouro Nacional rapidez na análise de processos de municípios
O secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Cezar Silvestri, protocolou ontem (29) na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em Brasília, um documento que pede agilidade na análise de processos relacionados à capacidade de endividamento de municípios paranaenses. Silvestri também participou de uma reunião com representantes da STN, mas saiu preocupado com a indefinição sobre prazos para resolver a questão.
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