Nesta sexta-feira (2/3), os assuntos foram relatados pelo prefeito de Corbélia e presidente da Amop, Eliezer Fontana, aos colegas prefeitos e prefeitas durante terceira assembleia geral ordinária de 2012 da entidade municipalista oestina. “A situação é preocupante. Já não bastasse a penúria da qual atravessamos, a redução de repasses compromete seriamente as finanças públicas e a situação de prefeitos, que já estão desesperados e não sabem mais o que fazer para conter a diminuição de recursos, é cada vez pior”, destaca.
“Não somos contra o piso. Lutamos pelo Piso Salarial dos Professores desde 2005, durante a discussão do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] e ainda hoje defendemos a valorização do professor”, relembra Eliezer. Ele ressalta que a maioria dos prefeitos não vai conseguir pagar o piso sem extrapolar os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Se o Pacto Federativo não for rediscutido, daqui a alguns anos, a prefeitura só conseguirá manter a Saúde e a Educação”, destaca. Também participaram da reunião os deputados federais Alfredo Kaefer e Dilceu Sperafico, que apresentaram o encaminhamento de suas respectivas emendas no Congresso Nacional. Por sua vez, o prefeito de Toledo, José Carlos Schiavinato, fez uma explanação sobre o projeto de readequação do projeto de construção do Aeroporto Regional do Oeste do Paraná.
Consenso marca discussão da desapropriação do aeroporto
Prestes a ter a área desapropriada pelo governo do estado, o futuro Aeroporto Regional do Oeste pode ter as dimensões previstas de 170 alqueires reduzidas para 60, caso prevaleça proposta feita semana passada por prefeitos da região ao secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, em baratear o custo do empreendimento e garantir recursos para este fim ainda este ano.
A justificativa dos prefeitos, entre eles o presidente da Amop, Eliezer Fontana (PP), de Corbélia, e de Toledo, José Carlos Schiavinato (PP), é de que o Aeroporto Regional pode ser construído de forma mais modesta, distante da proposta original que previa a instalação de uma base aérea militar. Com isso, a extensão da pista também diminuiria de 3,6 mil para 2,4 mil metros.
No entanto, líderes políticos, entre eles o deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB), acreditam que a redução da área não trará benefícios em médio e longo prazos. “O Aeroporto de Maringá, no Norte do Estado, precisa ser expandido, mas se depara com a falta de terrenos e na supervalorização de áreas vizinhas, já que aeroportos são vetores de desenvolvimento e carregam consigo uma vasta cadeia produtiva, que vai de rede hoteleira a shopping-centers.
O impasse foi levantado na manhã desta sexta-feira (2/3) durante assembleia da Amop e o diálogo prevaleceu: prefeitos admitem a desapropriação de uma área maior, de algo em torno de 120 alqueires. Essa área extra servia como uma espécie de reserva para uma futura ampliação e enquanto isso não acontecesse, poderia ser aproveitada, por exemplo para o plantio de soja em regime de arrendamento.
De acordo com Alfredo Kaefer, a construção do Aeroporto Regional demandaria hoje recursos de aproximadamente R$ 100 milhões. Ao todo, da elaboração do projeto à entrega das obras, pode levar mais de uma década. O deputado disse o problema maior é devido à proibição da legislação brasileira de construir aeroportos privados, o que inibe e limita investimentos de grandes empresas. “Por isso, é importante iniciar logo”, destacou Schiavinato.
Da Assessoria
