Atualmente, o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria das donas de casa é 15 anos. Pelo texto, esse período pode ser reduzido para dez ou cinco anos, a depender do ano em que a dona de casa passou a contribuir para a Previdência e do ano em que ela passou a ter as condições necessárias para pleitear o benefício.
O projeto seguiu para a Câmara dos Deputados. Se for alterado, o texto voltará ao Senado Federal para revisão.
As donas de casa já conseguiram, recentemente, o direito de contribuir com um valor menor para a Previdência. Desde o ano passado, a contribuição passou para 5% do salário mínimo, que corresponde a R$ 31,10.
Da Agência Brasil
GERAL
Projeto reduz tempo de contribuição para dona de casa se aposentar
A Comissão de Assuntos Econômicos (CCJ) do Senado aprovou hoje (7) um projeto de lei para reduzir o tempo de contribuição das donas de casa à Previdência Social para fins de aposentadoria. O projeto é voltado às mulheres de baixa renda que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico. Como baixa renda, o projeto define as pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos mensais. Além disso, as donas de casa precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.
Mais lidas
- 1Destelhamento na UBS Alto Panorama remaneja atendimentos
- 2Vento provoca queda de árvore e destelhamento no Jardim Panorama
- 3Chegada do Papai Noel em Toledo será no dia 13 de novembro na Praça Willy Barth
- 4I Encontro de Comunicadores e Gestores de Comunicação do Oeste do Paraná propõe diálogo e integração entre comunicadores da região
- 5Período de rematrícula na rede estadual de ensino vai até 22 de novembro
Últimas notícias
- 1Prefeitura alinha ações preventivas para possíveis ocorrências climáticas em Toledo
- 2Período de rematrícula na rede estadual de ensino vai até 22 de novembro
- 3I Encontro de Comunicadores e Gestores de Comunicação do Oeste do Paraná propõe diálogo e integração entre comunicadores da região
- 4Destelhamento na UBS Alto Panorama remaneja atendimentos
- 5Chegada do Papai Noel em Toledo será no dia 13 de novembro na Praça Willy Barth


