Profissionais da saúde, gestores e conselheiros municipais se reuniram em Cascavel, na quinta-feira (24), para discutir caminhos para fortalecer a participação social e qualificar o planejamento e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Os debates integraram o 1º Seminário Regional para Trabalhadores da Saúde: Educação Permanente em Saúde, realizado no Auditório da Prefeitura de Cascavel.
A programação abordou a estruturação dos conselhos municipais, o controle social nas políticas públicas, ferramentas digitais e instrumentos de planejamento e gestão do SUS. Participaram especialistas do Ministério Público de Contas do Paraná, Ministério Público do Paraná, Ministério da Saúde e da 10ª Regional de Saúde de Cascavel.
O papel da sociedade nas decisões relacionadas à saúde pública foi um dos principais temas do seminário. O promotor de Justiça Felipe Segura Guimarães Rocha destacou que os conselhos possibilitam uma participação que vai além da consulta à população. “O controle social é uma dimensão da democracia participativa. Os conselhos são instrumentos que permitem à população participar diretamente de decisões que têm impacto na gestão pública. Tivemos avanços importantes ao longo dos últimos anos, mas ainda há um longo caminho para alcançarmos uma participação social cada vez mais efetiva”, afirmou.
Planejamento e participação social também foram relacionados durante a palestra de Rubens Griep, chefe da 10ª Regional de Saúde de Cascavel. Para ele, os instrumentos de gestão do SUS não devem ser compreendidos apenas como exigências administrativas ou orçamentárias. “Quando o planejamento é realizado a partir das premissas da Reforma Sanitária e do que está previsto na legislação, damos voz à comunidade, ao usuário, ao trabalhador, ao gestor e aos prestadores. É a oportunidade de colocar os problemas à mesa e buscar soluções coletivas”, explicou.
A importância da formação dos próprios conselheiros foi ressaltada por Jairo Marcos Zschornack, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Toledo. Segundo ele, conhecer os mecanismos e as normas que orientam as políticas públicas contribui para decisões mais fundamentadas dentro dos colegiados. “Espaços de capacitação como este são extremamente relevantes porque nos dão mais base para deliberar. Quando entendemos como funcionam as políticas públicas e o que orienta cada proposta, temos mais segurança para nos posicionar e tomar decisões dentro do Conselho”, afirmou.
Para a coordenadora do Núcleo de Cooperação Socioambiental da Região Oeste, Rosselane Giordani, cada ação executada do Projeto Coletivo, do Núcleo de Cooperação Socioambiental da Região Oeste, o território se fortalece. “Quando a Itaipu pensou nesta metodologia de trabalho e investimentos, a principal preocupação era dar voz ao território e colocar a disposição das pessoas as ferramentas para que elas pudessem exercer sua cidadania plenamente, fortalecer o controle social e assim, contribuir com a qualificação das políticas públicas e a transformação do território. E o que vimos, neste encontro, foi exatamente isso: conselheiros, usuários e gestores pensando junto o território. E isso é muito importante”.
Para o gestor do Projeto Saúde Territorial e Inclusão Socioambiental, Alessandro Schneider, o encontro também demonstrou uma participação crescente dos representantes dos municípios. “Foi um dia muito produtivo, com conteúdos que vieram ao encontro do que estamos trabalhando em nosso território, especialmente no fortalecimento e na normatização dos conselhos municipais. A participação do público também tem aumentado a cada encontro, com mais perguntas e interação”, destacou.
O seminário integra as ações do Projeto Saúde Territorial e Inclusão Socioambiental e do Núcleo de Cooperação Socioambiental da Região Oeste. A iniciativa é realizada pela Itaipu Binacional e pela Fundecamp/Unioeste, com ações de formação e articulação voltadas ao fortalecimento das políticas públicas nos municípios da região.
