Entre eles, destacam-se quais foram os critérios utilizados para selecionar os hospitais que possuem o Programa ou qual o parâmetro de cálculo para estipular os valores repassados a cada um deles. O HospSUS – lançado em julho de 2011 - deve investir R$ 40 milhões em todo o Estado. Nesta semana, o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, apresentou os Projetos Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para 2012, que prevê a implantação da Rede Materno-infantil - Mãe Paranaense. Para a estruturação da Rede será implantada a segunda fase do HospSUS.
Inicialmente o programa irá atender 48 hospitais públicos e filantrópicos distribuídos nas diferentes regiões do Estado, que serão retaguarda para a Rede Mãe Paranaense e a Rede Estadual de Urgência e Emergência. Em Toledo, o convênio foi firmado com o Hospital Bom Jesus em agosto do ano passado. Mensalmente, o hospital recebe um incentivo financeiro de R$ 170 mil.
O Sindicato explica que para desenvolver o HospSUS, um contrato que parte dos hospitais possuíam com a Sesa desde 2007 foi rescindido. Diante disso, o SindSaúde está questionando a razão de não ter um contrato com uma previsão de multa ou sanção em caso de descumprimento de qualquer das obrigações. As únicas consequências da inadimplência são a rescisão do contrato e a responsabilidade por perdas e danos. Além que, o Sindicato não teve conhecimento a respeito do conteúdo das quitações ou não de convênios anteriores. Por isso, o SindSaúde encaminhou documentos com informações e questionamento ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas para que se manifestem a respeito desta questão. “O SindSaúde convoca todos os movimentos sociais de cada município, em que estão instalados os hospitais beneficiados com os recursos do HopSUS, a fazer rigoroso controle social para verificar a forma como esses recursos estão sendo usados”.
**Segunda fase HospSUS**
Nesta semana, o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, apresentou os Projetos Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para 2012, que prevê a implantação da Rede Materno-infantil - Mãe Paranaense. Para a estruturação da Rede será implantada a segunda fase do HOSPSUS, que irá incluir os hospitais que realizam atendimento às gestantes de risco habitual e risco intermediário.
De acordo com a Sesa, a maioria dos hospitais que atende gestação de alto risco já compõe a primeira fase do Programa. Além disso, a Secretaria já iniciou o desenvolvimento do Plano Diretor da Atenção Primária. A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui-se no ponto de atenção à saúde mais próximo da população, portanto, espera-se que a APS cumpra com a sua função de responsabilização pela atenção da saúde das mulheres, em especial as gestantes, e das crianças.
Indicadores
O HospSUS tem o compromisso de seguir critérios técnicos e buscar resultados para a melhora da qualidade do atendimento, assim além das metas que devem ser cumpridas pelos hospitais, o Programa monitora uma série de indicadores trimestralmente para aferir a evolução dos serviços.
Confira o que está sendo monitorado pela Sesa dentro do HOSPSUS: taxa de ocupação hospitalar; média de permanência hospitalar; taxa de mortalidade materna hospitalar; taxa de infecção hospitalar; taxa de mortalidade hospitalar; taxa de cesáreas relatório de alta hospitalar; taxa de mortalidade neonatal; taxa de atendimento ao paciente referenciado; censo hospitalar diário informado à central de leitos/regulação; porcentagem de leitos disponibilizados à central de leitos/regulação; tempo-resposta; atendimentos de urgência e emergência; implantação de classificação de risco.
Graciela Souza com informações do site HOSPSUS
