Aprovado na última terça-feira (6), em caráter terminativo na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto seguiria para sanção da presidenta Dilma Rousseff se não fosse apresentado o requerimento. Segundo a assessoria do senador Romero Jucá, a proposta precisa ser mais bem examinada para que fiquem claras no texto as hipóteses de discriminação à mulher. Na CAE, a matéria poderá ser objeto de novas emendas para mudar o texto aprovado na comissão.
O projeto foi relatado na CDH pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), e na Comissão de Assuntos Sociais, pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS). Nas duas comissões o parecer foi pela aprovação integral do projeto. A votação na CDH foi unânime pela aprovação e comemorada pelas senadoras presentes.
Paim defendeu o projeto, de autoria do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), argumentando que a multa não é exorbitante nem exagerada, mas que deverá ter efeito para inibir a discriminação.
Da Agência Brasil
GERAL
Governo recua na proposta de igualar salário de mulheres ao de homens
O projeto de lei que estabelece multa para empresas que pagam às mulheres salários menores do que aos homens pela mesma atividade será reexaminado pela Comissão de Assunto Econômicos (CAE). Um recurso apresentado ontem (9) pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), provocou o reexame pela CAE. O recurso foi assinado por oito senadores.
Mais lidas
- 1Acesso à internet na primeira infância mais do que dobrou desde 2015
- 2Produção científica brasileira volta a crescer em 2024
- 3Ato oficializa abertura de conta da Prefeitura de Toledo no Sicredi Progresso
- 4Paraná se destaca na vacinação contra HPV e supera média nacional em 2025
- 5UEPG abre concurso para contratação de 65 professores; inscrições começam em janeiro
Últimas notícias
- 1Campanha Legal destina parte do imposto de renda para crianças, adolescentes e pessoa idosa
- 2Ciclones, tornados ou furacões: Simepar explica a diferença entre os fenômenos
- 3Férias com cuidado: o que os pais precisam saber antes de levar as crianças à piscina ou praia
- 4Cães de abrigo participam de catálogo de tintas e ganham cor própria em campanha contra o abandono de animais
- 5Cultura Viva: histórias e saberes na escola


