Audiência acontece em clima constrangedor e cobrança de política pública

O primeiro assunto debatido pelos participantes foi o email encaminhado pela prefeitura de Toledo, na segunda-feira, dia 12. A mensagem trazia um texto em que havia sido acertada uma parceria entre a prefeitura de Toledo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), campus de Toledo, e a Associação dos Focinhos Carentes de Toledo (Afocato) para reativar o projeto de castração de cães abandonadas. O texto trazia a informação de que havia sido alinhavadas as responsabilidades de cada uma das entidades envolvidas. Pela parceria, a prefeitura assumiria as despesas com os materiais e medicamentos necessários para a cirurgia, a Afocato faria a seleção dos animais e se encarregaria de levar, buscar e dos cuidados pós-operatórios e do encaminhamento dos bichos para adoção, enquanto a PUC colocaria a estrutura do Hospital Veterinário e profissionais a disposição para a castração. O texto foi publicado em diversos meios de comunicação.
O presidente da comissão, Leoclides Bisognin, disse que aquele email era mentiroso e acredita que a mensagem queria tirar a credibilidade da audiência pública. “Quando li o email, não acreditei que tudo havia sido resolvido antes da audiência. Isto foi feito por alguém mal informado ou mal intencionado”.
O presidente da Afocato, Antoninho Bulla, disse que quando leu a matéria no site da Prefeitura de Toledo não acreditou no que estava escrito, pois a entidade era citada como já parceira, mas ele não havia participado ou convidado para a reunião.
A secretaria de saúde, Denise Liell, esclareceu que na reunião estava apenas ela, uma representante da Vigilância Sanitária e o decano da PUC. “Não existiu uma proposta construída. Existiu uma reunião em que visitamos a PUC para pensar como solucionar esta questão e a possibilidade de desenvolver novas ações”.
Defensores dos animais
Denise afirmou que a reunião era só para alinhavar propostas de ações, mas este era o propósito da Audiência Pública e para assegurar o papel da audiência a comunidade esteve com a palavra.
A moradora do bairro São Francisco, a Dona Iraci, contou que possui 17 cachorros em um canil. Ela relatou que sua família é humilde, mas que gosta muitos dos animais e, por isso, seu esposo busca doações de comida nos restaurantes para alimentar os cachorros. Contudo, nesta semana, a Dona Iraci foi surpreendida, um representante da Vigilância Sanitária vistoriou o local e informou que ela possui o prazo de 15 dias para dar outro destino aos animais ou pagará uma multa no valor de R$ 1,5mil. Emocionada Dona Iraci disse: “Como a gente quer viver, os animais também querem viver. O animal é o melhor amigo de uma pessoa. O que fizermos para ele, tenho a certeza, que Deus no dará em saúde”. A plateia foi unânime todos aplaudiram e ficaram solidários a situação.
O professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), campus Toledo, Aldi Feiden, e sua esposa cuidam de 20 cachorros, 3 gatos e 2 garnizes. Para ele, este assunto envolve paixões e razões. “Devemos ter o seguinte pensamento: Como um Município com o PIB de mais de 1 milhão agropecuário não pode destinar R$ 100 mil por ano para que seja solucionada esta situação?”. Ele acrescentou que as pessoas que pegam os animais das ruas, elas não fazem por mal, mas por amor. “Estas pessoas estão ajudando muitas outras não sofrerem nenhum tipo de acidente e ainda podem ser multadas? Acho que isto não deveria acontecer”.
A moradora da Vila Pioneira disse que as pessoas precisam ter carinho, amor e respeito pelos animais. “Cada um deve ter a consciência de como cuidar do seu animal”. Ela sugeriu que o Poder Público adquirisse um veículo equipado com profissionais e que visitasse os bairros para oferecer o trabalho aos animais das famílias mais carentes que não possuem condições de levar as veterinárias e, assim, evitando a proliferação de doenças.
Depois de seis anos morando em Sinop (MT), seu Paulo retornou a Toledo e declarou durante a audiência que ficou surpreso pela ausência de controle e relatou a experiência vivida em Sinop. “Lá as clínicas veterinárias, PETs e o Poder Público se uniram para castrar os animais ou medicá-los. Me admirei quando voltei para Toledo e percebi que aqui não tinha nenhum tipo de controle. Este assunto é de saúde e segurança pública. Presenciamos muitas pessoas “informadas” com cães de grande porte passeando sem focinheira ou não juntam o coco do animal. É preciso começar pela educação da população. Comprar um cachorro ou  gato requer conhecer suas características, o local em que ele vai viver, saber quem na família gosta dele para que no futuro este cão não seja abandonado na rua”.
Outro morador questionou para onde foi o investimento do canil em Toledo. A proposta de criar o canil municipal foi feita pelo então vereador Rubens Bragagnollo e que acabou abandonada após ter sido montada a instalação. Sobre isso, a Secretária de Saúde, Denise Liell apenas disse que é um projeto antigo e que para a prefeitura manter um canil é necessário que se faça uma avaliação. “Há toda uma estrutura que se move em torno deste canil. Existiu a experiência e não vingou e todos os dias chegavam cães”.
O ex-vereador Wilmo Marcondes afirmou que o Município é responsável pelos animais, segundo o Código de Posturas, e pode ser chamado a assumir isso pelo Ministério Público.
Comissão
Com mais de três horas de duração, após os relatos, decidiu-se pela formação de uma comissão envolvendo representantes da: PUC, Afocato, Executivo (educação e saúde), Legislativo, Unioeste, Promotoria Pública, Secretaria Estadual de Saúde, Utam e ATI.
O presidente da comissão da audiência pública, Leoclides Bisognin, disse que a comissão vai cobrar por soluções. “Não vai ser igual as outras audiências que muito se fala e nada se resolve. Com a formação da comissão vai sair uma solução. Hoje começou a se resolver parte dos problemas”.
Ele ainda enfatizou que nunca viu uma audiência com tamanho número de pessoas. “O auditório estava lotado. Já se discutiu o número de desenvolvimento, de zoneamento, lago, mas nunca tivemos este número. Então a reunião foi muito boa”.
Avaliações
O promotor substituto do Meio Ambiente, Hugo Evo Magro Correa Urbano, considerou a audiência positiva, porque as pessoas tiveram a oportunidade de apresentarem seus pontos de vistas; contarem o que acontecem nos bairros e, principalmente, apresentar a necessidade de cada morador de Toledo em relação a este tema.
Para o promotor uma solução seria realizar um trabalho educativo com a população sobre o cuidado com os animais. “Da mesma forma que a pessoa tem um veículo e sabe que tem que pagar os impostos. A pessoa deve saber que ter um animal significa ter responsabilidades e é tanto da questão da procriação como vacinação, alimentação e o destino dele”.
Urbano salientou que o Município precisa rever o Código de Posturas. “O documento tem que ser avaliado da atualização e se atende as necessidades. Não atendendo as necessidades deve passar por reformas. Com relação a aplicação da Lei, a Promotoria vai fiscalizar esta situação”.
O Código de Postura do Município, de acordo com a Secretaria de Saúde, Denise Liell, prevê que cada residência pode ter somente dois animais. “É uma Lei e há que se discutir quantos cães devem ter na residência, mas não podemos ter um número excessivo”.
Ela ainda informou que como representante do Poder Público deve pensar no coletivo. “No coletivo muitas pessoas fazem denúncias sobre a perturbação do sossego, risco de  transmissão de doenças, porém devemos refletir sobre isso. Se esta pessoa está com 17 cães é porque realmente ela tirou da rua, porque alguém deixou na rua. Temos uma parcela de culpa e devemos nos posicionar sobre isso, tanto aquela que abandona na rua como aquele que recolhe e aquele que denuncia que os cachorros estão encomendando”.
O presidente da Afocato, Antoninho Bulla, disse que na audiência pública houve um desafogamento de mágoas, porque temos dito muito empenho na realização de pedidos que o poder público nos ajudasse em alguma coisa e não conseguimos nada até hoje. “A partir de agora conversaremos com a razão e daremos andamento nos projetos que temos praticamente prontos, como a castração das fêmeas e dos machos e a posse responsável de chipagem dos animais”.
Bulla sugere que seja colocado um chip nos animais, no qual teria todos os dados do proprietário, das vacinas e teria tipo um cadastro deste animal. “No caso de fuga conseguir identificar. Se tiver identificação ficará mais fácil. Quem tem poder econômico pagaria e quem não tem entraria com um custeio ou subsidio”.
Atualmente, a Afocato possui uma dívida de R$ 6 mil em veterinárias no Município por tentar ajudar os animais. Em abril será realizado um bazar de roupas usadas. Faremos feira de animais e faremos outra promoção, feijoada, macarronada ou bingo para pagar estas contas”.

Por Graciela Souza