Paraná apresenta propostas para o Plano Safra 2012/2013

O Paraná reivindica ao governo federal um volume maior de recursos para financiar a agricultura e a redução na taxa de juros, para ajustar o setor agrícola às metas de redução de juros já anunciadas pelo Ministério da Fazenda. O Estado também quer mais investimentos em seguro rural e inovação tecnológica, com o objetivo de promover um salto de qualidade na produção de alimentos e nas exportações agrícolas.
O documento foi elaborado pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep) e Associação Paranaense de Planejamento Agropecuário (Apepa).
De acordo com o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, o Paraná, como os demais estados do Sul, vem de uma fase crítica de estiagem que prejudicou seriamente o desempenho das lavouras de verão, principalmente a de soja. Por isso, oferece um conjunto de contribuições para ajustar a elaboração do novo Plano Safra às dificuldades enfrentadas pelos produtores.
"Pedimos ao governo federal que leve em conta as dificuldades enfrentadas na região Sul do País e reduza a taxa de juros, para que o agricultor possa carregar parte das dívidas que estão se acumulando e tenha condições de investir no plantio da próxima safra", afirmou.
Segundo Ortigara, as propostas apresentadas são fundamentais para a capitalização dos produtores e cooperativas. O secretário também falou da importância de se alocar mais recursos para o seguro rural, para que os produtores tenham mais segurança e estabilidade nos investimentos. "Tenho certeza de que, se o governo federal ampliar o volume de recursos e oferecer melhores condições de acesso ao seguro agrícola, os governos estaduais vão acompanhar e contribuir também".
Ortigara lembrou ainda que o governo do Paraná manteve o seguro rural complementar para os produtores de trigo e, recentemente, ampliou esse apoio para o milho safrinha. "Mas nós ainda somos a parte mais pobre, precisamos da ajuda do governo federal", disse.
Caio Rocha concordou com as apreensões do setor agrícola paranaense e acenou com a possibilidade de ajustes no Plano Safra, principalmente para os produtores atingidos pela estiagem. O secretário do ministério destacou importância de ouvir as propostas de cada Estado, estar perto do produtor e atendê-lo no momento em que ele precisa.
Para Rocha, existem expectativas de crescimento nos recursos previstos para o Plano Safra e Pecuário 12/13 porque a meta do governo federal é impulsionar ainda mais as exportações e a qualificação da produção. Segundo ele, o Brasil hoje exporta produtos agrícolas e pecuários para mais de 200 países, e a intenção do governo federal é fortalecer os processos de pesquisa para ampliar ainda mais a presença no mercado internacional com a exportação de produtos manufaturados. De acordo com Ortigara, se o Paraná for atendido em suas propostas, as cooperativas do Estado poderão processar pelo menos 50% dos produtos que recebem.
Rocha afirmou que, em primeiro lugar, o Ministério da Agricultura vai equacionar como fará o rebate dos financiamentos dos agricultores atingidos pela estiagem. Segundo ele, isso será possível após ouvir as propostas dos demais estados do Sul, também afetados pelo clima, e elaborar o novo plano safra, a ser lançado no dia 30 de junho. O secretário também acenou com a possibilidade de beneficiar o produtor associado às cooperativas para fortalecer essa fidelização.

PROPOSTAS
Entre as principais propostas apresentadas, o Paraná pede a elevação de recursos de R$ 107 bilhões para R$ 150 bilhões para o custeio, investimentos e comercialização da safra agrícola no País para o ano agrícola 2012/13. Desse total, R$ 128 bilhões são para a agricultura empresarial e R$ 22 bilhões, para a agricultura familiar.
Também solicita a redução dos juros desses financiamentos, que constituem os créditos controlados. Para as operações de custeio, que constituem a maior parte da captação de recursos por parte do agricultor, a proposta é de que os juros caiam em um ponto percentual, de 6,75% ao ano para 5,75%. Ainda nas operações de crédito rural, o Paraná defende a isenção da Taxa de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que atualmente é de 0,38% sobre as transações.
Para o seguro rural, o Paraná defende a recomposição dos valores anunciados – que foram contingenciados, segundo o secretário Caio Rocha. O valor inicial previsto pelo governo federal para o seguro rural era de R$ 670 milhões para a safra 2011/12, mas foram aplicados somente R$ 174 milhões. A secretaria da Agricultura e as entidades parceiras defendem que esses recursos sejam integralmente liberados para amparar o produtor (principalmente em períodos de prejuízos graves decorrentes de eventos climáticos, como ocorreu este ano em todos os estados da região Sul).
O secretário Norberto Ortigara destacou que é fundamental alocar recursos no plano agrícola para a inovação tecnológica. "O setor agrícola não quer só dinheiro a juros baratos, mas também investimentos em tecnologia e pesquisa. Isso é pensar para frente".
O documento ainda inclui, de forma inédita, propostas para o apoio à produção de hortifrutigranjeiros – elaboradas a partir de uma ampla discussão, no final de 2011, com a participação das entidades ligadas ao setor. No Paraná, o setor hortifrutigranjeiro vem se transformando em importante atividade econômica geradora de empregos e renda, por isso deve ser incluído nas normas de crédito rural para que o produtor tenha recursos ao crédito controlado.

Da AE Notícias