Modelo de compras recebe prêmio como iniciativa inovadora de gestão pública

Responsável pelas compras de grande volume dos programas e projetos educacionais do MEC, o FNDE recebe, nesta terça-feira, 27, premiação por seu novo modelo de compras Registro de Preços Nacional (RPN), um dos vencedores da 16ª edição do Concurso Inovação da Gestão Pública Federal.
O concurso é promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em parceria com o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. Seu objetivo é identificar, premiar e disseminar iniciativas inovadoras de gestão pública e, principalmente, valorizar o trabalho de servidores públicos que empreendem esforços para transformar ideias em ações inovadoras, beneficiando os cidadãos.
O RPN, ação inovadora do FNDE, é feito somente por pregão eletrônico e constitui uma modalidade de licitação que permite ao órgão realizar um único processo de compra sem necessariamente efetivar qualquer contrato. Funciona como um leilão reverso e o vencedor é aquele que oferece o menor preço.
Outra vantagem dessa modalidade é o preço. Com compra em escala, é possível reduzir os preços dos produtos licitados. Essa medida permitiu, no período de 2008 a 2011, uma economia de cerca de 1,40 bilhão aos cofres públicos.
Esta é a quarta vez que o FNDE fica entre os finalistas do concurso da Enap e recebe o prêmio. A primeira vez que o órgão foi contemplado foi em 2002, com o Programa Dinheiro Direto na Escola. A segunda vez foi em 2005, com a iniciativa do Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort) do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), e em 2008, o Programa Caminho da Escola conquistou o terceiro lugar.

Premiação
Esta edição premia as 10 melhores práticas inovadoras com visitas técnicas internacionais à França, à Alemanha (ou a um país que tenha cooperação técnica com a Alemanha), à Noruega e a países da África e da América Latina.
Além disso, serão ofertados aos vencedores cursos da Enap – entre os quais, o de especialização em gestão pública –, assinatura da Revista do Serviço Público, publicação dos relatos em livro, certificado e Selo Inovação. O Prêmio conta com o apoio, para as premiações, da Embaixada da França, da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Embaixada Real da Noruega.
A cerimônia de entrega do prêmio será nesta terça-feira, 27, às 14h no auditório da Enap, em Brasília. Veja outras informações na página do concurso na internet.

Da Assessoria de Comunicação Social FNDE