Instituto Ambiental do Paraná discute novo modelo de fiscalização

Um dos assuntos em pauta foi o novo Manual de Fiscalização Ambiental, atualizado no final de 2011 e que estabelece normas e procedimentos a serem adotados pelos 120 fiscais do IAP. Sua última versão, publicada em 2003, estava defasada com relação à atual legislação do setor.
O material é interno e serve como guia para a atuação dos fiscais no que se refere às infrações ao meio ambiente, termos de embargo, apreensão de material, firmamento de termos de compromisso, lavramento e julgamento de autos de infrações, entre outros assuntos relacionados. O novo manual também traz modelos de documentos (como termos de compromisso, publicação de notificações e autuações) e orientações que devem ser entregues aos autuados.
O chefe do departamento de fiscalização do IAP, Paulo Valente Caçola, conta que, desde que ingressou no órgão, há cerca de 20 anos, os fiscais nunca tiveram a chance de planejar suas ações em nível estadual. “A gente deve aproveitar essa chance e mostrar que a fiscalização pode ir além das denúncias feitas em cada escritório regional. Esse é o momento de recuperar a identidade do instituto”, disse.
Em 2011, o órgão lavrou, em conjunto com a Polícia Ambiental, cerca de 3,5 mil autos de infração. Para o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, o importante não é a quantidade de autos lavrados, mas a garantia de aprendizado dos infratores.
“O importante é fazer um modelo de fiscalização ordenado, informatizado e inteligente, para que possamos garantir as ações em todo o Estado. Uma forma de agir é buscar parcerias com aqueles que querem um ambiente adequado e ser firme com aqueles que desrespeitam o meio ambiente”, disse.

Da AE Notícias