Edital definirá municípios a serem incluídos no projeto Cidades Digitais de modernização das conexões de rede

“Essa é uma demanda que identifico desde a época em que era ministro do Planejamento, quando recebíamos muitos pedidos de projetos desse tipo, nas reuniões com prefeitos. Quando chegamos ao Ministério das Comunicações, já tínhamos muitas expectativas nesse sentido, por saber que, em várias cidades, as pessoas pagavam muito caro por essas conexões”, disse Paulo Bernardo.
Ele relatou que, na época, notou que muitos dos projetos apresentados pelos prefeitos apresentavam falhas que, posteriormente, poderiam comprometer todo o investimento. De acordo com a secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto, foi necessário desenvolver “um conceito” para o Cidade Digital, já que, até então, os projetos apresentados por prefeitos estavam limitados à distribuição de sinal gratuito para toda a cidade, sem preocupação com a qualidade da banda e nem com a forma como ela seria distribuída.
“Por isso, optamos por um projeto piloto com garantias de que seja sustentável. Na avaliação [dos 80 municípios a serem contemplados pelo programa], buscaremos aqueles que nos deixem seguros quanto ao seu funcionamento”, acrescentou Paulo Bernardo.
O edital lançado hoje prevê, para até dia 13 de maio, o recebimento de propostas que ajudem o governo federal a avançar no projeto, que pretende implantar a infraestrutura de conexão de rede entre órgãos municipais e equipamentos públicos locais. Inicialmente, cada cidade terá 30 pontos de acesso governamental e público. Dessa forma, pretende-se melhorar o acesso da comunidade aos serviços dos governos municipal, estadual e federal.
“Ajudará, inclusive, na transparência de contas, já que os municípios terão [melhores] condições [de torná-las públicas]”, explicou Paulo Bernardo. Também está prevista a instalação de internet para uso livre e gratuito em espaços de grande circulação. O governo pretende, ainda, usar essas estruturas para estimular o desenvolvimento local por meio de projetos em parceria com micro e pequenas empresas.
“Nosso maior objetivo é qualificar a gestão das prefeituras, pensando no desenvolvimento local e no acesso das pessoas [à internet]. Para que isso seja possível, os municípios candidatos terão de assumir compromissos e atender a exigências técnicas”, disse Lygia Puppato.
Entre as exigências, está a de a rede ser de fácil manutenção, usando plataformas a partir de softwares livres, e a interoperabilidade para que nenhuma prefeitura fique refém de determinadas tecnologias. “Aplicativos serão fornecidos para ajudar as prefeituras a prestarem seus serviços à comunidade, em especial nas áreas de saúde, educação, finanças e tributação”, disse Lygia.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) colocará à disposição das prefeituras financiamento para demais aplicativos e para a implantação da infraestrutura necessária ao programa.
O Cidades Digitais dará preferência a cidades com menos de 50 mil habitantes, localizadas a menos de 50 quilômetros do backbone (redes centrais) da Telebras ou de outras operadoras. Também serão priorizados municípios das regiões Norte e Nordeste.

Da Agência Brasil