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GERAL

Audiência discute Plano Municipal de Saneamento

Nesta quinta-feira (16), às 19h, no auditório da Câmara de Vereadores, uma audiência pública para apresentação e recebimento de sugestões ao Plano Municipal de Saneamento Básico. O plano prevê ações e investimentos para garantir o fornecimento de água tratada aos moradores de Toledo e o tratamento do esgoto nos próximos 20 anos.

16/12/2010 - 11:50


O plano, uma exigência do Ministério das Cidades, para possibilitar a aplicação de recursos federais e investimentos na área no município, foi elaborado por técnicos da prefeitura, a partir de dados repassados pela Sanepar, que detém a concessão de tratamento de água e de esgoto no município.

Pela nova legislação, cabe ao município elaborar o plano, que deverá ser submetido à avaliação da comunidade em audiência pública e posteriormente a análise e votação dos vereadores, transformando-se em lei. A existência do plano é necessária para a captação de recursos federais e estaduais, para investimentos em saneamento básico.

“Estamos elaborando um plano para os próximos 20 anos, mas estamos prevendo revisões a cada quatro anos, para adequar às mudanças e ao crescimento da cidade”, comenta o assessor especial de Captação de Recursos, Luiz Alberto Cypriano, que faz parte do grupo técnico encarregado da elaboração da proposta. A audiência, acrescenta ele, é uma oportunidade que a população terá para apresentar sugestões de ações e investimentos na área de saneamento básico no município.

Depois, acolhidas as sugestões que forem apresentadas na audiência pública, o documento será finalizado e encaminhado para a apreciação dos vereadores, visando a sua transformação em lei.

Segundo ele, é muito importante que as pessoas compareçam e apresentem suas sugestões para que o plano possa ser melhorado e adequado à realidade do município. Representantes de diversas entidades, como promotores, Instituto Ambiental do Paraná, Associações de Moradores, vereadores, Sanepar, membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Sudersa, CREA e Associação dos Engenheiros e Arquitetos, Sindicatos Rural, dos Trabalhadores Rurais, entre outros, foram convidados para participar da audiência. Mesmo os que não receberam convite formal, poderão participar e dar a sua sugestão, uma vez que a audiência é aberta a toda a comunidade.

Uma cópia do plano já está disponível na internet, para conhecimento. Os interessados podem acessar no site da prefeitura, www.toledo.pr.gov.br, e clicar no link Plano Municipal de Saneamento Básico.

 

Da Assessoria - Toledo

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