Atualmente, a Cast arrecada 6% do salário dos servidores e mais 4% relativos à parte patronal e tem o atendimento pela Unimed e outros prestadores de serviços. Durante a reunião, foi apresentada a proposta de elevar o percentual patronal ao índice de 6% que era recolhido anteriormente para evitar que outras sugestões criassem polêmica ou até mesmo inviabilizassem o sistema. A proposta de elevação de dois pontos na contribuição patronal a colocaria de volta no nível que teve anos atrás. Além que, não seriam elevados os gastos com pessoal e tendo em vista a utilização da oferta de plano de saúde como atrativo nos últimos concursos da Prefeitura de Toledo para compensar diferenças salariais em relação ao setor privado.
Outra proposta apresentada na reunião foi a exclusão total dos dependentes ou que a Cast passasse a cobrar um valor pela participação dos mesmos. Para a professora Sueli Guerra, a Cast realiza um bom trabalho há 19 anos e os servidores não podem deixá-la acabar. “Também não podemos castigar os nossos servidores, pois se o valor fosse aumentado para eles, financeiramente poderia se tornar inviável para muitos”.
Outra pessoa opina que a Cast é um Plano de Saúde e não de assistencialismo. Para ela, os servidores devem pagar algo para ter os dependentes. O professor Amaury Link defende que o Executivo deve aumentar o repasse a Cast.
A professora Ivana Mara considera esta discussão é necessária, porque para ela a Cast não pode acabar, mas afirma que se o Município se preocupasse em ter uma boa política de prevenção nada disso estaria acontecendo. “O tratamento de um diagnostico de um câncer antecipado é menor que em sua forma avançada”.
O secretário de Recursos Humanos, Luiz Gilberto Birck, salienta que atualmente a principal preocupação da pasta é com esta política de prevenção. “É preciso e necessário pensar em um novo modelo de política de prevenção. Contudo, neste momento devemos ter uma decisão que vá para o lado profissional, que se for aprovado não traga problema para ninguém. Posso afirmar que o Município não aumentará o aporte desde que se prove que é algo legal”.
Após a reunião, o controlador interno do Executivo, Edmilson Lopes da Silva, disse que a equipe juntamente com o jurídico pretende analisar a situação discutida na reunião e, posteriormente, apresentar a proposta ao prefeito José Carlos Schiavinato. No entanto, Silva afirma que Schiavinato só vai decidir algo se tiver o parecer e o embasamento legal. “O principal problema é o fato dos dependentes não contribuírem. Atualmente, o Executivo repasse 4% proveniente dos impostos arrecadados pelo Município. Com relação a soma de 2%, o Tribunal de Contas entende que uma parte da população pode estar sendo privilegiada. Quanto aos servidores titulares, o Executivo tem parecer favorável do Tribunal. O valor de 4% nunca foi questionado pelo Tribunal”.
A superintendente da Cast, Edilza Coutinho, relata que o servidor contribui com 6%, mas com uma das propostas poderia passar para 7%. “Nós estudamos a tabela da Cast com estes 4.211 dependentes e da Unimed e elaboramos uma terceira. “A comissão entende que alguém tem que pagar a conta dos 4.211 dependentes. O importante é que o nosso usuário tenha a consciência que não conseguimos sobreviver somente com a nossa contribuição e de alguma forma ou outra o dependente tem que contribuir. A proposta desta comissão técnica é um aumento de receita de R$ 376 mil”.
A proposta apresentada pelo controlador interno da Câmara Municipal, David Calça, não excluí ninguém do plano. “Continuariam os servidores e os dependentes e passaria por um aporte maior sendo paritário para o Município 6%. Seria uma forma de equilibrar as despesas da Cast, porém, se não houver um aporte do Município, a proposta terá que ser a atual aumentando para os servidores e dependentes”.
O vereador, Leoclides Bisognin, considera este assunto extremamente complexo e ninguém tem a solução deste problema. “Dependerá de diversos fatores, da contribuição dos dependentes, de um aporte do Poder Executivo. Está na proposta, mas não pensa em onerar o titular. São tantas as equações. Há muitas saídas, mas neste momento, as pessoas estão apreensivas, principalmente aquela que ganha pouco e hoje está pagando R$ 40 e tem a mulher e mais três filhos e amanhã poderá ter que contribuir ou terá a opção de escolher entre os seus dependentes quais o titular colocar como dependente. Sabemos que a melhor solução que for encontrada não agradará quase ninguém, porque cada um terá que tirar um pouco do bolso. Não existe mágica”.
Em breve o Executivo deve enviar projeto de lei a respeito à Câmara de Vereadores. Da reunião, participaram os vereadores Leoclides Bisognin, Renato Reimann, Rogério Massing, Eudes Dallagnol, Expedito Ferreira, Luís Fritzen, Paulo dos Santos e Adelar Dorfschmidt.
Graciela Souza com informações da Assessoria
