Desta forma, devem ser registrados como medicamentos junto à Coordenação de Medicamentos Fitoterápicos e Dinamizados (COFID) na Gerência Geral de Medicamentos, conforme resolução RDC nº 24/2011.
As empresas devem cumprir o Artigo 12 da Lei nº 6360/1976 que refere “Nenhum dos produtos de que trata esta Lei, inclusive os importados, poderá ser industrializado, exposto à venda ou entregue ao consumo antes de registrado no Ministério da Saúde”.
Da Imprensa/Anvisa
SAÚDE
Medicamentos a base de água do mar devem ter registro
Os produtos a base de água do mar são matrizes complexas compostas de diversos oligoelementos cuja principal função é a limpeza da fossa nasal por meio do descongestionamento tópico. Essa atividade ocorre principalmente devido à presença de cloreto de sódio em soluções isotônicas ou hipertônicas. Tendo em vista essa característica, este tipo de produto está sujeito às normas de vigilância sanitária conforme Lei nº 6360/1976.
Mais lidas
- 1Vem aí a IV mostra de Hip Hop em Toledo
- 2Prefeitura de Toledo realiza lançamento do programa “60+ Cidadania”
- 3O Paraná que nasce do subsolo: ciência e tecnologia a serviço da água que bebemos
- 4Integra Unioeste começa hoje (3) com atividades em diversos espaços
- 5Saúde realiza capacitação sobre IST com agentes comunitários de saúde
Últimas notícias
- 1Endemias realiza ação educativa no Dia D de Combate à Dengue, no sábado (8)
- 2Ciclistas da equipe TRA/ACT participam do Sudoeste Marathon Bike - Desafio da Onça
- 3Palestra com delegada marca início do 5º Seminário Mulheres em Foco
- 4Seminário debate atenção integral à saúde de adolescentes em medidas socioeducativas
- 5Agência do Trabalhador de Toledo é premiada em evento estadual