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GERAL

Aneel realiza audiência pública para definir novas tarifas da Copel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promoveu na sexta-feira (27), em Curitiba, uma audiência pública para debater a proposta com o índice preliminar de reposicionamento das tarifas autorizadas à Copel. A reunião integra o processo de revisão tarifária, procedimento que é realizado no âmbito de todas as distribuidoras de eletricidade no Brasil a intervalos de 4 anos.

28/04/2012 - 10:48


Como índice preliminar, a Aneel está propondo uma redução média de 0,85% nas tarifas cobradas pela empresa, com entrada em vigor a partir do dia 24 de junho. O processo, no entanto, só será concluído dentro de aproximadamente 60 dias, depois que a Aneel avaliar os pleitos e considerações apresentados pela Copel e as contribuições oferecidas por consumidores. O índice definitivo deverá ser anunciado por volta do dia 20 de junho.

REPAROS
O diretor de distribuição da Copel, Pedro Augusto do Nascimento Neto, participou da audiência pública e fez alguns reparos aos cálculos da Aneel, que resultaram no índice preliminar de menos 0,85%.
“A Agência não considerou para fins de composição da nossa base de cálculo, por exemplo, investimentos de R$ 262,2 milhões feitos este ano pela Copel no seu sistema de distribuição e que acabarão sendo remunerados só a partir de 2016, na próxima revisão tarifária, quando inclusive já estarão fortemente depreciados”, afirmou.
O diretor crê que os reparos e imprecisões apresentados pela Copel à Agência estão solidamente embasados e deverão resultar na revisão de alguns cálculos, alterando o índice que será oficialmente fixado no fim de junho. “Acreditamos que a Aneel acabará determinando uma redução nos níveis tarifários atuais, mas o índice deverá ser um pouco inferior aos 0,85% resultantes dos primeiros estudos”.

CUSTOS
O índice provisório apresentado na audiência pública pela Agência considera, de um lado, a variação dos diversos custos que incidem sobre a atividade de distribuição (entre elas, os custos da eletricidade comprada para revenda e o de seu transporte desde as usinas geradoras até os centros de consumo, que são naturalmente crescentes) e, de outro, os ganhos de escala e de produtividade conquistados pela empresa, que acabam repassados aos consumidores contribuindo para a manutenção da modicidade tarifária.
No caso da proposta preliminar da Aneel colocada em discussão nessa audiência pública, o efeito médio final da redução de 0,85% foi fortemente influenciado por um ganho de eficiência e de escala obtidos pela Copel que foi estimado em cerca de 9,5%.
Durante a audiência pública, a Aneel informou que desde a assinatura do contrato de concessão com a Copel Distribuição, em 1999, suas tarifas acumularam variação de 120%, contra uma variação de 180% no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) no mesmo período.

Da AE Notícias

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