Transparência
A Central, que será diretamente vinculada à Diretoria Geral, com apoio da Procuradoria Jurídica e da Diretoria de Comunicação da Casa, concentrará em um só local serviços de ouvidoria, informações gerais e processuais, protocolo, entre outros destinados a atender o cidadão, que poderá requerer informações públicas, desde que não sejam sigilosas nem de caráter pessoal. Nesse sentido, a Assembleia Legislativa já dispõe do Portal da Transparência, que disponibiliza dados sobre contratos, relatórios de gestão fiscal, editais, resultados de licitações, quadro de pessoal, atividades parlamentares e outros.
Com mais este instrumento voltado a identificar as demandas da sociedade, o Poder Legislativo pretende conferir maior agilidade ao processo de prestação de contas de suas atividades e consolidar um permanente diálogo com a comunidade: “A Lei de Acesso à Informação representa novo avanço na moderna política de transparência das ações públicas. Aliás, decorre da Lei da Transparência, uma vez que procura dar mais eficácia às suas premissas. Daí a importância de implantarmos o quanto antes a nossa Central, que vem também ao encontro da promessa feita quando da posse desta Comissão Executiva, de criar uma Ouvidoria na Casa”, comemorou o presidente, deputado Valdir Rossoni.
Da Assessoria
