O projeto propõe a ateração nos processos de produção de alimentos, com a conversão para os sistemas agroecológicos, para garantir uma política mais conservacionista, inclusive sobre à proteção da qualidade hídrica dos cursos d’água, diminuindo as ações com a utilização de produtos químicos
No “Manifesto a favor da Agroecologia no Paraná”, as entidades criticam duramente o argumento utilizado pelo governador para vetar o projeto, qualificado de “inconstitucional e contrário ao interesse público”. Tal justificativa é considerada pelo manifesto “descabida, inoportuna e parcial, pois atribui importância somente ao agronegócio e ignora o papel da agricultura familiar, enquanto produtora de 70% dos alimentos consumidos pela população”.
Durante a sessão plenária, Welter condenou o veto e chamou os deputados a derrubá-lo na sessão da próxima terça-feira,15. As entidades estão fazendo uma campanha com mensagens ao governador, ao vice-governador, à Casa Civil, Secretaria da Agricultura, ao presidente da Assembléia Legislativa e aos líderes do governo e da oposição, manifestando a posição a favor do projeto e contrária ao veto.
A líder da bancada do PT, deputada Luciana Rafagnin, também questionou o veto do governador Beto Richa e pede a sensibilidade dos deputados estaduais pela derrubada do veto. "O projeto é muito importante, pois preserva a vida de todos nós, dos trabalhadores, dos agricultores, que usarão menos agrotoxicos, e ainda valorizará a produção dos orgânicos".
MANIFESTO A FAVOR DA AGROECOLOGIA NO PARANÁ
CONTRA O VETO DO GOVERNADOR AO PROJETO DE LEI Nº 403/11
O mundo vive um momento crítico no aspecto socioambiental. A realização da Rio+20, em 2012, no Brasil, ressalta a necessidade de priorizar políticas públicas sustentáveis. A Agroecologia é uma estratégia fundamental para a construção de uma sociedade sustentável, solidária e saudável.
Contrária a essa tendência, no mês de abril passado, o governador Beto Richa vetou o Projeto de Lei nº 403/11 que incentiva a implantação de sistemas de produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares no Estado do Paraná. Este PL foi construído pelo conjunto das entidades da sociedade civil - após sucessivas e amplas reuniões e audiências públicas. Contou com o envolvimento direto das instituições públicas estaduais e foi pautado no Programa Paraná Agroecológico, referendado pelo próprio Governo Estadual, em 2011. Após a sua discussão e aprovação nas diversas Comissões, em especial na Comissão de Constituição e Justiça - que o julgou pela constitucionalidade – obteve aprovação unânime da Assembléia Legislativa Estadual do Paraná.
A justificativa apresentada pelo governador Beto Richa para o veto - além de equivocada - é descabida, inoportuna e parcial, pois atribui importância somente ao agronegócio e ignora o papel da agricultura familiar, enquanto produtora de 70% dos alimentos consumidos para a população. Além disso, desconsidera a importância da Agroecologia e da produção orgânica como estratégia do desenvolvimento rural sustentável e da promoção da saúde da população. Lamentável, portanto, o governador Beto Richa vetar o PL considerando-o “...inconstitucional e contrário ao interesse público”.
A partir do exposto, as entidades abaixo mencionadas conclamam para manifestação contrária ao veto do governador do Paraná, por meio de envio de mensagens, betoricha@betoricha.com.br,vicegov@ccivil.pr.gov.br,durvalamaral@ccivil.pr.gov,nortigara@seab.pr.gov.br.br,traiano@pr.gov.br,dep.welter@pr.gov.br,vrossoni@hotmail.com,e participação na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná, no dia 15 de maio, a partir das 14h30m.
RETIRE O $EU VETO, BETO!
Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-AGROECOLOGIA)
Associação para o Desenvolvimento de Agroecologia (AOPA)
Associação dos Consumidores de Produtos Orgânicos do Paraná (ACOPA)
Comitê Paranaense da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Centro de Cooperativas Agroecológicas (CCA-MST)
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (CONSEA-PR)
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/PR)
Conselho Regional de Nutricionistas 8ª Região (CRN8 - PR)
Diretório Central de Estudantes (DCE/UFPR)
Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB)
Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN)
Federação Estadual de Soberania Nutricional
Rede Ecovida da Agroecologia
Rede Puxirão
Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular (SAJUP)
Sindicato dos Engenheiros do Paraná (SENGE)
Terra de Direitos
Universidade Federal do Paraná - Litoral
União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES)
