O advogado, Flávio Furlan, desconhece os índices de acidentes de trabalho em Toledo, no entanto, afirma que as doenças profissionais e os acidentes multiplicaram-se devido a atual legislação. “Em 1970, o Brasil foi considerado recordista mundial em acidentes de trabalho. No entanto, a partir deste ano até os dias atuais a legislação passou por uma evolução. Hoje - efetivamente - devo ter consciência do risco que estou expondo o meu trabalhador e como é possível evitar acidentes. O empregador deve providenciar um ambiente de trabalho salubre, para que o seu trabalhador não sofra ou não seja acometido de doenças que possam trazer reduções na sua capacidade laborativa”.
Segundo Furlan o que se busca saber é qual a culpa do empregador em relação a aquisição ou agravamento de uma determinada enfermidade. “Muitas pessoas – geralmente a classe trabalhadora – não tem dissernimento que uma determinada ação incorreta pode prejudicar a sua saúde. Como a legislação aquiparou as doenças ou o agravamento de acidente de trabalho, hoje as pessoas tem consciência disso e, por isso, está se multiplicando os acidentes de trabalho”.
O advogado comenta que o empregador deve ter a consciência de que se expor o seu trabalhador acima daquilo que seja cosiderado normal ou regular ao trabalho, ele extrapola e terá a responsabilidade sobre qualquer circunstância. No entanto, ele salienta que é necessário analisar a situação para que se possa chegar a uma conclusão efetiva. “As pessoas alegam que os problemas são decorrentes do trabalho ou das condições do trabalho. Por isso, que o Ministério do Trabalho possui uma lista de doenças relacionada ao trabalho. Caso a doença não esteja nesta lista, o juiz nomea um perito para avaliar se aquela doença tem relação ou não com o trabalho. O laudo vai avaliar as condições de trabalho, o histórico ocupacional do trabalhador, entre outros dados. Com estas e outraos provas que o juiz vai decidir se é acidente de trabalho. Se ele disser que é acidente de trabalho, o empregador vai ter que responder civilmente por ter se omitido ou provocado aquela lesão”.
A orientação do advogado Furlan aos trabalhadores é que prestem mais atenção em sua saúde. “Se ele achar que determinado trabalho está fazendo mal, tem que buscar uma alternativa”.
Aos empregadores, de acordo com Furlan, devem ter consciência de que a legislação evoluiu de uma maneira salutar. “O que se buscou com a evolução da legislação foi a saúde. Foi buscar a saúde efetiva do trabalhador e cabe ao empregador atentar-se a isso. Ele deve procurar fazer com que o empregado tenha um ambiente de trabalho salutar e possa desenvolver suas atividades sem por em risco sua saúde e integridade física.
GERAL
Empresários devem se antecipar as possíveis causas de acidente de trabalho, afirma Furlan
Mais de 51 mil acidentes de trabalho foram registrados no Paraná pelo Ministério do Trabalho em 2010 e na 20ª Regional de Saúde de Toledo, mais de 500 empregados sofreram algum tipo de acidente de trabalho no ano passado e, infelizmente 29 entraram em óbito. Os números são preocupantes. A Associção Comercial e Empresarial de Toledo (Acit) promoveu, nesta quinta-feira (10), uma palestra com o advogado Flávio Furlan para falar sobre “Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais que podem comprometer os negócios”. Furlan afirma que o empregador deve minimizar os riscos de culpa, pois ele é o responsável pela integridade física de seu funcionário. Além que em décadas atrás, a Justiça buscava erros no desempenho das atividades pelos trabalhadores. Hoje, o foco é analisar se o ambiente de trabalho está condizente com a segurança do funcionário.
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