Para atender às demandas do SIC Central, foram destacados cinco funcionários. Além disso, em cada secretaria e em cada unidade vinculada ao Ministério da Justiça há um servidor responsável por receber, responder e monitorar o atendimento das demandas da lei. O horário de funcionamento será das 8h às 18h, ininterruptamente. O cidadão também poderá pedir a informação por meio eletrônico, em formulário a ser disponibilizado na página do ministério na internet (www.mj.gov.br/acessoainformacao) ou por correspondência.
Da Agência Brasil
GERAL
Ministério da Justiça inaugura Serviço de Informações ao Cidadão
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, inaugura hoje o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), como prevê a Lei 12.527, de Acesso à Informação, de 18 de novembro de 2011, que entrará em vigor amanhã (16). Por meio do SIC, o Ministério da Justiça passa a receber e a gerenciar os pedidos de informação e a disponibilizar documentos públicos à sociedade.
Mais lidas
- 1Música clássica e acesso: Gratuito "Sinfonia: uma Homenagem à Vida" embala Cascavel com clássicos da música brasileira
- 2Banco Central autoriza posse do novo Conselho de Administração da Sicredi Progresso PR/SP
- 3Paraná chega a 1 milhão de doses aplicadas contra a gripe, mas cobertura ainda é baixa
- 4Em evento no Sebrae, Cojem lança o Prêmio Destaque Jovem Empreendedor de Toledo
- 5Sicredi Progresso alocou mais de 60% do resultado financeiro para os associados em 2023
Últimas notícias
- 1Chuvas intensas não dão trégua no Rio Grande do Sul
- 2Inscrições encerradas: Conferência de Empregabilidade tem número recorde de inscritos e vai discutir ambientes de trabalho estratégicos e saudáveis
- 3Chuvas: comporta de segurança rompe na zona norte de Porto Alegre
- 4Toledo se mobiliza para ajudar o povo gaúcho
- 5Eleitores terão transporte gratuito para confecção e regularização de título no fim de semana