Seminário abre discussão sobre planos para instituições penais

O seminário, que reúne 180 pessoas de todo o país, é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. Os planos estaduais permitem conhecer a estrutura física, os equipamentos disponíveis, o quantitativo e a necessidade de qualificação de profissionais envolvidos na oferta de educação nos estabelecimentos penais.
A elaboração dos documentos é uma das etapas para a efetivação do Plano Estratégico de Educação no Âmbito do Sistema Prisional, instituído pelo Decreto n° 7.626, de 24 de novembro de 2011. De acordo com o decreto, os ministérios da Educação e da Justiça devem integrar as ações da União, Estados e Distrito Federal para garantir a oferta de educação a pessoas privadas de liberdade e promover condições para sua reintegração social.
Dados do Ministério da Justiça mostram que a demanda para atendimento educacional chega a 88% dos detentos (389 mil pessoas) em alfabetização, ensino fundamental e médio. Em dezembro de 2011, a população carcerária no país chegou a mais de 514,5 mil pessoas — média de 269,79 para cada 100 mil habitantes.

Assessoria de Comunicação Social